Vereadores definem membros das comissões permanentes e elegem Comissão de Ética
Nayara19/02/2019
No início da primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (19), os vereadores definiram os membros das nove comissões permanentes e elegeram os integrantes da Comissão de Ética para o biênio 2019/2020.
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Cada comissão permanente é formada por três vereadores, de acordo com a representação dos partidos na Casa. As comissões são responsáveis pela análise prévia das proposições que serão votadas em plenário durante as sessões, sobre as quais emitem pareceres favoráveis ou contrários pela aprovação.
A definição dos integrantes das comissões ocorreu de forma pacífica entre os parlamentares. O líder de cada partido indicou os nomes para cada comissão e posteriormente o presidente da Mesa Diretora, Luiz Castilho (Pros), anunciou a composição de cada uma, ficando da seguinte forma:
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – Rafael Ribeiro (MDB), Marcelo Parcerinho (PSC) e Ivanaldo Braz (sem partido);
• Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) – Joelma Leite (PSD), Francisca Ciza (DEM) e Zacarias Marques (sem partido);
• Comissão de Terras e Obras (CTO) – José Pavão (MDB), Maridé Gomes (PSC) e Kelen Adriana (PTB);
• Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente (CMEDMA) – Joelma Leite (PSD), Joel do Sindicato (DEM) e Marcelo Parcerinho (PSC);
• Comissão de Educação e Cultura (CEC) – Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM) e Kelen Adriana (PTB);
• Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) – Rafael Ribeiro (MDB), Marcelo Parcerinho (PSC) e Zacarias Marques (sem partido);
• Comissão de Direitos Humanos (CDH) – João do Feijão (PV), Kelen Adriana (PTB) e Elias da Construforte (PSB);
• Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (CSPDS) – Horácio Martins (PSD), Elias da Construforte (PSB) e Ivanaldo Braz (sem partido);
• Comissão de Fiscalização e Controle Externos (CFCE) – Eliene Soares (MDB), Horácio Martins (PSD) e João do Feijão (PV).
Os vereadores têm o prazo de até 48 horas após a formação da comissão para definir quem será o presidente e os membros, de cada uma das comissões, como determina o Regimento Interno da Câmara.
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Comissão de ÉticaApós a definição dos membros das comissões permanentes, foi realizada eleição para composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), formada por cinco membros titulares e cinco suplentes. O presidente Luiz Castilho apresentou os nomes dos vereadores interessados em compor a CEDP e em seguida foi realizada a votação nominal.
Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes vereadores como titulares da Comissão de Ética: Eliene Soares, Rafael Ribeiro, Kelen Adriana, Francisca Ciza e Horácio Martins. Já os suplentes são Joel do Sindicato, Joelma Leite, Zacarias Marques, Ivanaldo Braz e Elias da Construforte. Posteriormente, os cargos da CEDP serão determinados entre os membros.
A Comissão de Ética tem a função de zelar pelos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara, em relação aos vereadores(as) no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar e da legislação vigente.
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Trabalho conjuntoNo final da sessão, que foi a primeira reunião ordinária conduzida pela nova Mesa Diretora, o presidente, Luiz Castilho, agradeceu a colaboração dos demais parlamentares e enfatizou a importância de trabalharem juntos.
“Hoje demos início aos trabalhos do Poder Legislativo. Nós formamos as comissões, que estudam minuciosamente cada assunto que entra na Câmara e proporciona aos demais vereadores entendimento das matérias, para que a gente possa votar com convicção os projetos que aqui tramitam. Agradeço o apoio dos colegas na condução da Casa, que não é fácil, mas com a compreensão de todos os vereadores de que temos que estar juntos, apesar de termos projetos individuais, pois o nosso objetivo é um só: o bem-estar da sociedade”, enfatizou.
