Vereadores pedem ações para incentivo ao esporte, combate à poluição sonora e ao racismo
Nayara28/11/2023
A criação de uma política de combate ao racismo, o endurecimento da fiscalização contra a poluição sonora, além da criação de um programa de incentivo ao esporte foram algumas das ações propostas pelos vereadores de Parauapebas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (21).
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Combate ao racismoPor meio da Indicação nº 506/2023, o vereador Anderson Moratorio (PDT) pediu ao Executivo o envio de um projeto de lei para criação da Política Municipal de Prevenção e de Combate ao Racismo Institucional.
Segundo o parlamentar, “o racismo transpassa todas as estruturas da nossa sociedade e é projetado pela administração pública, impedindo que muitas pessoas tenham acesso a serviços adequados em virtude da sua cor e origem, naturalizando violências diariamente”.
“A omissão do município ao não legislar sobre políticas de prevenção e combate ao racismo legitima a desigualdade, sendo dever do município oportunizar a igualdade através de políticas públicas”, argumentou. “O papel da administração pública não é reproduzir as desigualdades e sim combatê-las”, concluiu.
Incentivo ao esporteJá a Indicação nº 497/2023, proposta por Eliene Soares (MDB), solicitou ao Poder Executivo que envie à Câmara projeto de lei que cria o Programa Bolsa de Esportes, afim de subsidiar as atividades desportivo-escolares de alunos e professores da rede pública municipal envolvidos em competições relevantes.
A vereadora lembrou que, “pela terceira vez consecutiva, o professor de Educação Física Gentil Eduardo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Fernando Pessoa, posiciona Parauapebas nacionalmente no esporte. “A equipe de handebol masculino daquela escola, treinada por Gentil, orgulhosamente trouxe para nosso município, há duas semanas, o troféu de campeã dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) realizados em Brasília (DF)”, relatou.
A proposta, segundo a vereadora, partiu do professor e foi acatada pelo Gabinete, para “incentivar, valorizar e potencializar a formação de futuros alunos atletas na rede pública municipal de ensino, e dar condições para que os profissionais de Educação Física envolvidos em competições de expressão local, regional, nacional, e até mesmo internacional, consigam trazer ao município resultados e títulos de esplendor ainda maior”.
Fiscalização contra a poluição sonoraPor fim, a Indicação nº 496/2023, também apresentada por Eliene, pediu à prefeitura que endureça a fiscalização sobre as atividades que perturbam o sossego e o bem-estar público. Segundo a vereadora, “por ano, a cidade de Parauapebas computa em torno de 1,6 mil denúncias de som alto, o que dá mais ou menos cinco por dia”.
“A medida aqui proposta tem o condão de alcançar todos os 240 mil habitantes da área urbana, bem como promover uma cidade saudável e equilibrada, onde os moradores possam desfrutar de um sono restaurador e de uma vida mais tranquila, sem barrar que outros interessados usufruam de momentos de lazer”.
EncaminhamentoAs indicações foram aprovadas e serão encaminhadas ao Poder Executivo, para apreciação do prefeito Darci Lermen.
