Vereadores propõem medidas para garantir segurança alimentar e fomentar a agricultura familiar em Parauapebas
Nayara21/02/2025
Duas indicações que visam fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população de Parauapebas, além de impulsionar a agricultura familiar no município foram aprovadas pela Câmara Municipal.
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Foto: Barbara Crepaldi / Divulgação
As proposições, de autoria dos vereadores Léo Márcio (SD) e do presidente da Casa de Leis, Anderson Moratorio (PRD), destacam a importância de ações do Poder Executivo Municipal para garantir o acesso à alimentação adequada e promover o desenvolvimento econômico local.
Restaurantes populares e cozinhas comunitáriasLéo Márcio, por meio da Indicação nº 10/2025, propôs a implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias no município, para propiciar alimentação gratuita ou a baixo custo para a sociedade carente, bem como fornecer equipamentos para, quem quiser, preparar a própria refeição.
Segundo o vereador, a medida é fundamental para "garantir o acesso a uma refeição saudável e adequada para os grupos sociais vulneráveis", como trabalhadores de baixa renda, idosos e desempregados, bem como populações desassistidas que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.
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Vereador Léo Márcio (SD)
Léo Márcio explicou ainda a diferença entre os dois tipos de serviço. Nas cozinhas comunitárias, “as refeições são ofertadas de forma gratuita”, já nos restaurantes populares é disponibilizada “uma refeição balanceada por um baixo custo”. “As iniciativas estimulam a segurança alimentar, a geração de emprego e renda e fortalecem a agricultura familiar”, acrescentou.
Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiarJá o vereador Anderson Moratorio, na Indicação nº 28/2025, sugeriu a criação e implementação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar (PAA Municipal).
O parlamentar argumentou que a iniciativa é "essencial para o combate à insegurança alimentar e nutricional", além de ser uma importante ferramenta para "o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico de Parauapebas". Moratorio ressaltou ainda que o programa vai gerar emprego, renda e promover a inclusão social por meio da valorização da produção local.
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Presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio (PRD).
Na indicação, o vereador informou que o PAA Municipal deve abranger as seguintes áreas: Combate à Insegurança Alimentar; Fortalecimento da Agricultura Familiar; Promoção de Acesso à Alimentação Adequada; Sustentabilidade e Desenvolvimento Local; Fomento a Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares e Referência Nacional em Segurança Alimentar.
EncaminhamentoAs duas indicações foram aprovadas na sessão ordinária realizada na última terça-feira (18) e, logo depois, encaminhadas para as devidas providências do Poder Executivo Municipal.
