Vereadores solicitam políticas públicas para as mulheres
Josiane10/03/2025
As necessidades das mulheres foram debatidas na sessão ordinária desta quinta-feira (06), em quatro pedidos voltados para atender as demandas da população feminina do município.
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Qualificação TécnicaA vereadora Erica Ribeiro (PSDB) apresentou duas indicações solicitando ao Poder Executivo benefícios para o público feminino. Na indicação 60/2025, a legisladora pediu a criação do Programa de Qualificação Técnica e Profissional para Mulheres.Segundo explicou a vereadora Erica, uma das maiores demandas para quem quer ingressar no mercado de trabalho é a qualificação profissional devidamente certificada. Assim, o Programa de Qualificação Técnica e Profissional para Mulheres suprirá a lacuna da capacitação e deve ter caráter permanente e foco na formação de profissionais nas mais diferentes áreas, dando prioridade às candidatas que estão em situação de vulnerabilidade social.Clínica EspecializadaNa Indicação nº 61/2025, Erica Ribeiro pediu ao Poder Executivo a criação e instalação da Clínica Especializada em Saúde da Mulher.“Quando se aproxima a comemoração do Dia Internacional da Mulher é preciso constatar que, realmente, temos muito ainda a alcançar, a começar pela garantia de nossa saúde, razão pela qual apresento esta indicação pedindo que, com urgência, seja criada e implantada a Clínica Especializada em Saúde da Mulher, em Parauapebas, uma iniciativa que já é realidade em diversas outras cidades”, afirmou a vereadora Erica Ribeiro ao apresentar a indicação.A parlamentar ainda assegurou que Parauapebas precisa urgentemente de uma clínica que reúna, em um único espaço, todas as especialidades médicas referentes à saúde da mulher, com um ambiente preparado para acolher com carinho, atenção e dignidade.
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Vereadora Erica Ribeiro
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Programa Observatório da ViolênciaA regulamentação da Lei nº 5.238/2023 foi solicitada pelo vereador Elias da Construforte (PV) por meio da Indicação nº 59/2025.Na proposição, o vereador Elias contou que o objetivo é recomendar ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da lei que dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher. Apesar de sancionada, a lei ainda não foi devidamente regulamentada, o que impede a efetiva implementação e compromete a segurança e proteção das mulheres no município.“A regulamentação desta lei é essencial para que o Observatório possa cumprir sua função, garantindo a tabulação e análise dos dados fornecidos por órgãos como a Secretaria da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Delegacia da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública. Com isso, será possível mapear de forma precisa os casos de violência, identificar padrões e definir estratégias de prevenção e proteção. A implementação da lei também contribuirá para a redução da subnotificação dos casos de violência contra a mulher, promovendo maior transparência e acesso às informações, permitindo que o poder público atue de forma mais assertiva”, alegou o vereador Elias da Construforte.
Vereadora Elias da Construforte
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Carreta da MulherA adoção das providências necessárias para que a Carreta da Mulher volte a circular pelos bairros de Parauapebas foi requisitada pelo vereador Alex Ohana (PDT) na Indicação nº 71/2025. O legislador pediu ao prefeito que reative a Carreta da Mulher, pois o veículo encontra-se estacionado no Ginásio Poliesportivo desde o semestre passado.Quando adquirida, a Carreta da Mulher tinha o objetivo de levar atendimentos de saúde para os bairros que possuem dificuldade de acesso aos serviços de saúde. De acordo com o vereador Alex Ohana, manter o veículo estacionado por um longo período compromete a sua função primordial, que é descentralizar e facilitar o atendimento às mulheres, principalmente aquelas que residem em áreas mais afastadas ou que enfrentam dificuldades de locomoção até as unidades de saúde.“Reativar a circulação da Carreta da Mulher vai promover um impacto positivo na qualidade de vida da população feminina, garantindo acesso a exames preventivos, consultas e demais serviços essenciais. O retorno do atendimento itinerante, o mais breve possível, vai garantir que os serviços cheguem àqueles que mais necessitam”, explicou o vereador Alex Ohana.
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Vereador Alex Ohana
Hospital Materno InfantilPor fim, o vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) apresentou a Indicação n° 72/2025, sugerindo para a administração municipal que realize um estudo de viabilidade para a construção de um Hospital Materno Infantil com Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).Ao apresentar a proposição, Leandro do Chiquito contou que trata-se de reiteração da Indicação nº 216/2024 apresentada por ele, que não foi atendida pela gestão anterior, mas, considerando a relevância da matéria, reapresenta o pedido, pois visa a ampliação da infraestrutura de saúde pública no município, especialmente para o atendimento materno-infantil.Além da execução do estudo de viabilidade para implementação do Hospital Materno-Infantil, o parlamentar ainda requisitou que o resultado do estudo seja utilizado como base para a inclusão do projeto de construção do referido hospital no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, garantindo assim a alocação de recursos financeiros e a implementação do projeto dentro do período planejado.
Vereador Leandro do Chiquito
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EncaminhamentoDiante da relevância, todas as proposições foram aprovadas em unanimidade e serão enviadas ao Poder Executivo para análise e possível implementação.
