Vereadores solicitam providências do Poder Executivo no assistencialismo municipal
Josiane11/05/2023
Medidas inclusivas e propostas para ampliar a assistência social no município foram debatidas na sessão ordinária desta terça-feira (09).
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Inclusão de crianças com deficiênciaO vereador Elvis Silva, popularmente conhecido como Zé do Bode (MDB), pediu ao governo municipal que promova nas programações de eventos do município, que ocorrem na Páscoa, Dia das Crianças, Natal e outras datas comemorativas, espaços planejados para a inclusão das crianças portadoras de autismo, síndrome de down e outras deficiências.Conforme destacou o vereador Zé do Bode, a intenção do pedido é proporcionar um ambiente propício e acolhedor diante das limitações dessas crianças. Assim, será possível realizar a inclusão na prática.
Vereador Zé do Bode
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“O lazer é um direito de todos, mas, muitas vezes, as crianças com deficiências e seus pais não podem usufruir desse direito porque os locais e os próprios serviços não estão adaptados para eles ou sequer disponibilizam as informações sobre o que vai ser apresentado, o que é importante para que eles possam optar entre ir ou não ir a determinado evento”, ressaltou o vereador Zé do Bode.Este pedido foi oficializado por meio da Indicação nº 137/2023, onde o parlamentar destacou que as iniciativas para crianças portadoras de deficiência são muito importantes, porque a maioria dos autistas, por exemplo, são muito sensoriais, ou seja, não entendem que precisam esperar e enfrentar filas. Portanto, a implementação de medidas que incluam e contemplem crianças sindrômicas é fundamental para proporcionar a elas maior desenvolvimento e lazer.Campanha de arrecadação de leite em póA inclusão no calendário oficial de eventos do município da semana da Campanha de Arrecadação de Leite em Pó foi requisitada pelo vereador Anderson Moratório (PDT) na Indicação nº 157/2023.Segundo explicou o legislador, anualmente, no início do mês de agosto é celebrada a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que marca a importância do leite materno para crianças do mundo todo. O leite materno é o primeiro alimento de uma criança desde o nascimento e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), deve ser o único alimento até os seis meses de vida e o complemento alimentar até os dois anos, ou mais.
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Vereador Anderson Moratório
Após o encerramento da amamentação, o leite continua presente na alimentação infantil, pois é um grande influente na nutrição, pois o cálcio é responsável diretamente pela formação da massa óssea, além de outros nutrientes que auxiliam no desenvolvimento, como a vitamina A e B, que auxiliam no fortalecimento do sistema imunológico, melhoraram a visão e protegem da anemia.A intenção é que a campanha de arrecadação de leite em pó tenha uma semana exclusiva voltada para atividades que envolvam toda sociedade civil, pois, além de estimular as pessoas a doarem, será uma importante ferramenta de cooperação e socialização entre a sociedade, instituições públicas e privadas. A sugestão é que a campanha seja realizada anualmente na terceira semana de abril, gerando interação, trocas de ideias e o principal a arrecadação da maior quantidade de leite em pó possível, para serem doados as famílias mais carentes.Amparo aos filhos de vítimas de violênciaO auxílio “Ampara”, destinado a menores de idade, órfãos de vítimas de feminicídio, foi requisitado pela vereadora Eliene Soares (MDB) na Indicação nº 189/2023.Para a vereadora Eliene, é importante olhar para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou qualquer outra forma de feminicídio. Pois, diante desse triste contexto, observando-se a disponibilidade orçamentária, é necessário criar um auxílio financeiro de caráter continuado para atender a crianças e adolescentes órfãos, em decorrência de feminicídio.
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Vereadora Eliene Soares
Deste modo, será concedido auxílio para garantir o amparo financeiro até que o beneficiário complete 18 anos. A sugestão da parlamentar para a concessão do benefício é que Poder Executivo observe critérios específicos e norteadores, como frequência escolar, renda mensal do lar onde a criança vive e boa conduta. A legisladora ainda ressaltou que o Executivo municipal pode regulamentar a inspeção para checagem dos critérios, a fim de saber se estão sendo alcançados, e para que o recurso cumpra a correta função a que se destina.Sine ItineranteOutro pedido apresentado na sessão ordinária foi a realização do Sine Itinerante, com balcão de serviços de cidadania e Cadastro Único na zona rural de Parauapebas. Por meio da Indicação nº 192/2023, o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) alegou que a realização do Sine Itinerante, com balcão de serviços de cidadania e cadastro único na zona rural de Parauapebas é extremamente importante e necessária, pois é uma área de grande extensão territorial e com muitas comunidades espalhadas.
Vereador Francisco Eloecio
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Além disso, a realização do Sine Itinerante e do Cadastro Único na zona rural de Parauapebas permitirá que os trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso a serviços essenciais para a sua subsistência, como a busca por empregos, cursos de capacitação e benefícios sociais, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. De feita que, a presença do Sine Itinerante na zona rural de Parauapebas vai contribuir para a redução das desigualdades regionais e sociais.Wi-fi gratuitoPor fim, a vereadora Raianny Rodrigues (Pros) apresentou ao plenário a Indicação nº 193/2023, requerendo a implantação do serviço de wi-fi gratuito no Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP), no mercado e nos hospitais municipais.A vereadora Raianny contou que no Centro de Abastecimento e no Mercado Municipal a instalação do serviço de wi-fi contribuirá significativamente para movimentar o comércio local. “Muitos feirantes utilizam máquinas de cartão de crédito e débito para efetuar vendas, e a conexão com a internet é indispensável para o funcionamento dessas maquininhas. E ainda, muitos clientes também utilizam a internet para pesquisar preços e informações sobre os produtos, e a disponibilidade de Wi-Fi pode ajudar a atrair mais consumidores para a feira”, revelou a vereadora Raianny.
Vereadora Raianny Rodrigues
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Já a implantação de wi-fi nos hospitais municipais vai permitir que pacientes e seus acompanhantes tenham acesso à internet enquanto estiverem internados, para que possam se comunicar com seus familiares e amigos, além de acessar informações sobre a própria saúde. “Com a internação, muitas visitas são restringidas e o acesso à internet pode ajudar a minimizar o impacto emocional da separação física”, concluiu a vereadora Rainny Rodrigues.EncaminhamentosApós serem apresentadas e debatidas em plenário, as proposições foram submetidas a votação parlamentar e aprovadas em unanimidade. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, todas serão enviadas ao Poder Executivo, que deverá analisar e implementar os pedidos.Texto: Josiane Quintino / Fotos: Elienai Araújo (AscomLeg 2023)
