Vetos do prefeito a nomes de escolas são apreciados na Câmara
Nayara24/03/2016
Dois vetos do prefeito Valmir Mariano a nomes de escolas propostos pelos vereadores foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (22) na Câmara Municipal. Trata-se do veto integral ao Projeto de Lei nº 024/2015 e do veto integral ao Projeto de Lei nº 030/2015.
d6e0c71ca3722c71ddd73a242718257f_XL.jpg
d6e0c71ca3722c71ddd73a242718257f_XL.jpg
Na redação original, de autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 024/2015 daria o nome de “Unidade Escolar de Ensino Fundamental Ariano Suassuna” a uma escola que seria construída na Rua 9, no Bairro dos Minérios. Entretanto, os vereadores fizeram uma emenda modificativa, apresentada por Eliene Soares (PMDB), e deram o nome de “Unidade Escolar de Ensino Fundamental Lorena Lima”. A mudança foi vetada pelo prefeito porque a escola não será mais construída.
“Por razões de necessidade de adequação financeira dos recursos municipais, tornou-se inviável para o momento a construção da escola”, informou o prefeito na justificativa do veto.
Já o Projeto n° 030/2015, também de autoria do Executivo, dava o nome “Unidade Escolar de Educação Infantil Balão Mágico” à escola situada na Avenida Pernambuco n°320, no Bairro Liberdade. Porém, a Câmara também apresentou emenda modificativa dando o nome “Unidade Escolar de Educação Infantil Ana Maria Machado”. A alteração foi vetada porque já existe em Parauapebas outra escola com o nome proposto na emenda. Outro equívoco detectado na mudança feita pela Câmara foi o endereço da unidade, que está errado.
O relator da Comissão de Justiça e Redação, Euzébio Rodrigues (PT), foi favorável à manutenção dos vetos, tendo em vista que procedem as informações apresentadas pelo prefeito. “Não justifica ter um projeto para nomear uma escola, já que ela não será construída, conforme informa o veto ao Projeto de Lei nº 024/2015 e no veto ao Projeto de Lei nº 030/2015 há discordâncias quanto aos dados da unidade”.
A vereadora Eliene Soares (PMDB), autora das emendas, reconheceu que houve um desencontro de informações, mas pediu para que os nomes sugeridos sejam considerados para a nomeação de outras escolas que o município construa.
Todos os vereadores votaram a favor da manutenção dos vetos, exceto o vereador Antônio Massud (PTB), que se absteve por não ter participado das votações dos projetos. Os vetos serão encaminhados para sanção do prefeito.
