Zé da Lata apresenta propostas voltadas para inclusão e acessibilidade em Parauapebas
Nayara15/12/2025
O vereador Zé da Lata (Avante) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal Parauapebas de terça-feira (9), que tratam da produção de vídeos institucionais acessíveis e de incentivos fiscais para empresas que contratarem Pessoas com Deficiência (PCDs). Ambas foram aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.
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Zé da Lata (Avante)
Informação acessívelNa Indicação nº 822/2025, o parlamentar propôs a inclusão obrigatória de Libras (Língua Brasileira de Sinais), audiodescrição e legendas em todos os vídeos e materiais institucionais públicos do município.
"A presente indicação tem como objetivo assegurar que todos os vídeos institucionais produzidos pelo município de Parauapebas sejam plenamente acessíveis às pessoas com deficiência auditiva e visual. A inclusão de Libras, audiodescrição e legendas em vídeos institucionais não é apenas uma exigência legal, mas um ato de justiça social e cidadania", argumentou o vereador.
O vereador ainda destacou que a iniciativa garante o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e reforça o compromisso de Parauapebas em ser uma "referência em políticas inclusivas, garantindo que todos os cidadãos possam acompanhar conteúdos oficiais sem restrições."
Incentivo fiscal para empresasEm seguida, Zé da Lata apresentou a Indicação nº 823/2025, na qual sugeriu a criação de um incentivo fiscal por meio da redução de tributos municipais para empresas que superarem a cota legal nas contratações de Pessoas com Deficiência (PCDs) em Parauapebas.
Para o vereador, a medida é um estímulo econômico e uma forma de combater o preconceito. "Ao criar mecanismos de incentivo fiscal, o município de Parauapebas não apenas estimula a contratação de PCD’s, mas também contribui para desconstruir preconceitos, mostrando que a diversidade é um valor e que a inclusão é um caminho para o fortalecimento coletivo," declarou.
Segundo o parlamentar, a política de incentivo visa promover a inclusão social e trazer impactos positivos à economia local, fortalecendo a imagem das empresas e criando um "ciclo virtuoso de geração de renda, valorização da diversidade e desenvolvimento sustentável."
