Os trabalhos investigativos da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) seguem intensos. Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Alex Ohana (PDT) realizou a leitura do Requerimento nº 1/2026, que oficializa a...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do vereador Elias da Construforte (PV), que altera o Programa Municipal de Regularização Fundiária,...

A saúde também esteve entre as temáticas abordadas pelos vereadores de Parauapebas na primeira sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal, realizada na última quinta-feira (19). Em meio a uma pauta extensa, três das indicações aprovadas pelos...

A Câmara Municipal de Parauapebas iniciou os trabalhos legislativos de 2026 nesta quinta-feira (19) com uma pauta extensa. Entre os destaques da primeira sessão ordinária do ano, os vereadores e vereadoras focaram em soluções para melhorar o trânsito...

A Câmara Municipal de Parauapebas apreciou, na manhã desta quinta-feira (19), o Ofício nº 4.696/2025, encaminhado pelo gabinete do prefeito Aurélio Goiano, solicitando regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que altera a Lei nº...

A Câmara Municipal de Parauapebas vem a público prestar esclarecimentos à sociedade acerca da Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará, que propõe a suspensão da execução das emendas parlamentares impositivas e a...

A Casa do Povo está de portas abertas para dar início a um novo ano de debates e decisões em prol da população de Parauapebas. A Câmara Municipal realiza a sua 1ª Sessão Ordinária de 2026 na próxima quinta-feira, dia 19 de fevereiro, às 9 horas....

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 227/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A proposta, de autoria do prefeito Aurélio...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2025, que altera o artigo 102 da Lei Orgânica...

O Projeto de Lei nº 289/2025, que altera a Lei nº 4.551, de 20 de dezembro de 2013, responsável pela regulamentação do transporte urbano no município de Parauapebas, foi discutido e aprovado durante sessão extraordinária realizada na manhã desta...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 288/2025, que revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.565, de 15 de maio de 2025, responsável por instituir o Programa...

Em uma importante medida de alcance social, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na última sessão ordinária de 2025 realizada na terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Prefeito Aurélio Goiano (Avante), que...

Os vereadores de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e autoriza a prefeitura a celebrar contratos para a...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), durante a 16ª Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026–2029. A sessão foi...

A recuperação de vias urbanas, a manutenção de estradas rurais e a transparência sobre o uso de recursos públicos na infraestrutura e na decoração natalina de Parauapebas foram temas das proposições apresentadas pelo vereador Zé do Bode...

O vereador Fred Sanção (PL) apresentou três proposições durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (9). As matérias, que focam em melhorias na infraestrutura rural e na fiscalização de recursos...

Os servidores da Câmara Municipal de Parauapebas receberão um reconhecimento financeiro extra este ano. Na sessão extraordinária realizada na terça-feira (9), foi aprovado o Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a...

O atual Plano Municipal de Educação (PME) de Parauapebas será prorrogado até o dia 07 de julho de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei nº 210/2025, de autoria do Prefeito Aurélio Goiano (Avante), que foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão...

O Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Prefeito Aurélio Goiano (Avante), que revoga integralmente a Lei nº 5.502/2024 foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na terça-feira (9). A norma anterior estabelecia critérios municipais de...

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Parauapebas uma proposição que revoga integralmente a Lei Complementar nº 32/2024, que tratava do prazo para a restituição de tributos pagos em duplicidade no município. Trata-se do Projeto de Lei Complementar...