NOVO PORTAL OFICIAL
Transparência e compromisso com a nossa gente.
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2016, alterando a Lei Municipal nº 4.333/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 020/2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
A implantação de energia elétrica, água encanada e serviço de recuperação de todas as ruas do Bairro Bela Vista II foram solicitados pelos vereadores Israel Miquinha e Euzébio Rodrigues, ambos do PT.
Nesta terça-feira (3), os vereadores que integram a CPI da Vale apresentaram uma prévia do relatório que está sendo elaborado pela comissão, durante entrevista coletiva na Câmara Municipal.
O Projeto de Resolução nº 003/2016, que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, composto pela Ouvidoria Legislativa e a Central de Informações, foi aprovado pelos vereadores em segunda e última votação, na sessão da...
Foi aprovada em segunda e última votação, na sessão ordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (26), a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2016, que prevê, entre outras alterações, que os vereadores possam legislar também sobre matéria tributária.
De autoria do vereador Charles Borges (Pros), foi aprovado o Projeto de Lei nº 036/2013, que dispõe sobre a criação do Portal da Cidadania no site oficial da Prefeitura de Parauapebas. A proposição foi lida, discutida e votada na última terça-feira...
Cinco requerimentos foram apresentados pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (26), solicitando obras e outras ações.
O Projeto de Lei nº 011/2016, que amplia o perímetro urbano de Parauapebas, foi aprovado na última terça-feira (26), em duas sessões da Câmara Municipal. A proposição é de autoria dos vereadores Euzébio Rodrigues e Israel Miquinha, ambos do PT.
A Secretaria Municipal de Educação será obrigada a divulgar o cardápio diário da merenda escolar com detalhamento do peso, valores calóricos e nutricionais. É isto que prevê o Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria da vereadora Eliene Soares...
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, proposição de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dado ao Microempreendedor Individual, à Microempresa e à...
Quatro importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (26). Os projetos dispõem sobre o reajuste salarial de 11,27% e atualização do auxílio alimentação, que...
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (26), para investigar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no processo de desapropriação de um terreno na administração do...
Por meio da Indicação nº 023/2016, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs ao prefeito Valmir Mariano a implantação do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
O vereador Bruno Soares (PSD) apresentou a Indicação Nº 024/2016 destinada à Secretaria Municipal de Obras, na qual solicita a realização de visita técnica e posterior execução de obras nas ruas do Bairro Liberdade II.
Foi aprovado em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº 018/2014, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição, que é de autoria do Poder Executivo Municipal, foi votada na última...
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), a vereadora Eliene Soares (PMDB) apresentou o Requerimento nº 044/2016, no qual solicita a realização de um mutirão da saúde para fazer exames e cirurgias eletivas com o agendamento...
Por meio do Requerimento nº 046/2016, o vereador Lidemir Alves (PR) pediu ao prefeito Valmir Mariano e ao secretário municipal de Urbanismo, Augusto Marques, a recuperação do asfalto e reparos na iluminação pública do Bairro Novo Brasil. A...
Os vereadores Antônio Massud (PTB), Charles Borges (Pros) e Eliene Soares (PMDB) pediram, por meio do Requerimento nº 043/2016, a realização de uma sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal no Bairro Tropical. A proposição foi apresentada...
Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi lida, discutida e...