A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto Substitutivo nº 8/2023, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal.

A implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Parauapebas (PMGIRS) foi uma das solicitações apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira (28), da Câmara Municipal. A indicação conjunta nº 508/2023 foi...

Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 248/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que altera o quantitativo de vagas dos cargos públicos de...

O Projeto de Lei nº 233/2023, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PDT), que institui a política de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson em Parauapebas, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última...

Dois projetos de lei que criam e inserem datas no Calendário Oficial de Eventos de Parauapebas foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (21). As proposições são de autoria de Anderson Moratorio (PDT)...

Os estabelecimentos comerciais de Parauapebas serão obrigados a disponibilizar acesso gratuito à internet quando oferecerem aos seus consumidores cardápio na forma digital. É o que determina o Projeto de Lei nº 236/2023, de autoria da vereadora Eliene...

A rodoviária intermunicipal e interestadual de Parauapebas será construída em uma área localizada atrás do Partage Shopping, na Avenida dos Ipês, no Bairro Núcleo Residencial e de Serviços Carajás. Na sessão extraordinária da Câmara Municipal...

Foi aprovado pelos vereadores, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 249/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que reformula a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas (Comasp).

Duas instituições foram declaradas como entidades de “utilidade pública” pela Câmara Municipal de Parauapebas durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). As proposições são de Eloecio (Republicanos) e Anderson Moratorio (PDT).

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou uma proposição que vai ajudar o contribuinte com contas de água vencidas a quitar seus débitos. Trata-se do Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa de...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do município e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua...

Aproximadamente R$ 1,8 milhão é o valor que a prefeitura de Parauapebas vai receber do Governo Federal, para investir em ações na área da Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Na sessão ordinária da Câmara...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (21), duas moções de congratulação voltadas para esportistas do município. As homenagens foram propostas pelo vereador Anderson moratório (PDT).

A criação de uma política de combate ao racismo, o endurecimento da fiscalização contra a poluição sonora, além da criação de um programa de incentivo ao esporte foram algumas das ações propostas pelos vereadores de Parauapebas na sessão...

Os vereadores de Parauapebas solicitaram ações de melhoria nas áreas de infraestrutura, trânsito, educação, saúde e lazer durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (21). As indicações foram aprovadas e serão...

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) se prepara para realizar a maior edição do projeto "Câmara nos Bairros", de 1 a 3 de dezembro, na Praça de Esportes Radicais, no Bairro Cidade Nova.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (14), o vereador Zé do Bode (MDB) apresentou uma indicação e um requerimento.

Quatro projetos de lei, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (14), da Câmara Municipal de Parauapebas. As medidas pedem ações nas áreas de esportes, trânsito, educação e para pessoas com...

O vereador Zé do Bode (MDB) apresentou dois projetos de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (14), objetivando garantir mais segurança no trânsito e acessibilidade no cinema, para crianças e adolescentes...

A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 215/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael Ribeiro (MDB), que concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Rede Cidadania.