AVISO DE FRACASSO DE PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 022/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto a Elaboração de Projeto de Segurança, Prevenção e Combate Contra Incêndio e Controle de Pânico, “As Built” do Projeto Arquitetônico e SPDA, abrangendo área de 4.764,75m², com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, para o edifício sede da Câmara Municipal de Parauapebas. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 022/2025 restou fracassada, em virtude da inabilitação de todas as empresas participantes, por não atenderem aos requisitos técnicos e documentais exigidos no Termo de Referência e na legislação vigente.”

Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.

Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025