AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP

  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de março de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM objetivando Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca  Legislativa "SÔNIA CORTEZ", de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                    O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 06 de março de 2020.

 Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 60/2020