COMUNICADO Pregão Presencial 9/2017-00012CMP

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas/PA COMUNICA às empresas participantes que, em virtude das composições de preço unitário apresentadas no dia de abertura da licitação pelas empresas MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA – EPP, FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, LEAL & MASSARIOL SERVIÇOS LTDA EPP, A.F. NUNES JUNIOR SERVIÇOS EPP, CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, DIAS LIMP SERVICE LTDA – ME, TELCOMDATA LTDA EPP, ECO GESTÃO AMBIENTAL – EPP, CONSTRUTORA JTV LTDA – EPP, O.S. SERVIÇOS E MANUTENCOES LTDA – ME e CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA terem sido consideras intempestivas, haja vista que o edital disciplina em seu item 45 o prazo de 03 (três) dias úteis após a fase de lances para apresentação de tais composições,  o Pregoeiro  reavaliou os atos praticados decide:

MANTER A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA – EPP, baseando-se na proposta apresentada em desconformidade com os itens 32.6 e 35 do edital;

MANTER A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa A.F. NUNES JUNIOR SERVIÇOS EPP, haja vista a desconformidade com os itens 32.6 e 35 do edital;

MANTER A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa PLANCONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, haja vista que para empresa foi ofertado prazo para apresentação de composições de preço unitário (conforme item 45 do edital), a qual apresentou tempestivamente tais composições que foram julgadas em desacordo com os itens 44 e 45.1.2 do edital;

REVOGAR A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO das empresas remanescentes DIAS LIMP SERVICE LTDA – ME, CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA JTV LTDA – EPP, TELCOMDATA LTDA EPP e LEAL & MASSARIOL SERVIÇOS LTDA EPP, em razão de que tal decisão foi baseada na análise de composições de preço apresentadas intempestivamente, considerando-se documentos inicialmente desconsiderados;

CONVOCAR AS EMPRESAS DIAS LIMP SERVICE LTDA – ME, CPSJ CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA, FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA JTV LTDA – EPP, TELCOMDATA LTDA EPP, LEAL & MASSARIOL SERVIÇOS LTDA EPP, ECO GESTÃO AMBIENTAL – EPP, O.S. SERVIÇOS E MANUTENCOES LTDA – ME e CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA, para que, conforme disciplina os itens de 45 a 46 do edital, apresentem a composição do preço unitário baseada na legislação vigente, para que tais composições possam ser analisadas e julgadas de forma isonomica. Desta forma concede-se às empresas convocadas, prazo de 03 (três) dias úteis após publicação deste comunicado na imprensa oficial, para apresentação dos documentos relacionados nos itens de 45.1 a 45.2 do edital;

AGENDAR O RETORNO DOS TRABALHOS PARA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 09:00 HORAS, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, S/N, Bairro Beira Rio II, Parauapebas/PA.

Parauapebas, Estado do Pará, 25 de agosto de 2017.

Atenciosamente,

DAYTON NEVES PEREIRA

Pregoeiro

Portaria CMP nº 0250/2017