AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 DCCMP

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados, bem como para a execução de serviços de chaveiro, incluindo, entre outros, a confecção e cópia de chaves, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail dep.compras@parauapebas.pa.leg.br até as 14h00min do dia 02 de março de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail dep.compras@parauapebas.pa.leg.br ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 23 de fevereiro de 2026.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 05/2026