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A sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (22) teve como destaque a aprovação de duas importantes indicações voltadas à regularização fundiária urbana no município. As propostas, apresentadas pelos...
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última votação, o Projeto Substitutivo nº 1/2025, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. A medida, que é de...
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (22), os vereadores apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura urbana, saneamento básico e educação no município.
Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Francisco Eloecio (PSDB), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT), Sadisvan Pereira (PRD) e o presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratorio (PRD), apresentaram indicações...
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal...
A Câmara Municipal de Parauapebas anunciou, por meio do Ato da Presidência nº 10/2025, a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 29 de abril de 2025. A reunião será realizada no dia 28 de abril, às 9h, no Plenário...
Duas indicações e um requerimento da vereadora Maquivalda Barros (PDT) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas. As indicações visam instituir políticas de combate ao assédio moral e sexual na...
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de projetos de lei que tratam da revisão das remunerações dos servidores públicos municipais. As medidas abrangem servidores...
A vereadora Graciele Brito (União) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, que objetivam levar serviços de saúde para as mulheres e capacitação para microempreendedores individuais...
A vereadora Erica Ribeiro (PSDB) foi a autora de duas indicações aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (15), que tratam de questões fundiárias e de infraestrutura na...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (15), foram aprovadas três proposições de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), sendo uma delas em conjunto com Leandro do Chiquito...
Neste Abril Azul, mês da campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elias da Construforte (PV) pediu ao Poder Executivo Municipal que regulamente a lei que criou o Programa Municipal de Descoberta...
Cinco proposições foram apresentadas por Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (15). As matérias abordaram temas como atenção às pessoas neurodivergentes,...
Durante a sessão ordinária da última terça-feira (15), o vereador Zé da Lata (Avante) apresentou duas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e ao bem-estar da população de Parauapebas. As propostas tratam da...
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) apresentou proposições importantes voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, atendimento humanizado na saúde, além...
Duas proposições, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (15). As matérias tratam da autonomia municipal sobre o...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Elvis Silva Cruz, o Zé do Bode (União), apresentou importantes proposições que tratam de saúde pública, educação infantil, fiscalização de políticas para...
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Léo Márcio apresentou duas indicações voltadas à inclusão social, segurança pública e modernização da gestão...
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 168/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), que propõe ao Poder Executivo a criação de uma Comissão...
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, com base no artigo 236, §2º do Regimento Interno, os pedidos de urgência para a tramitação de cinco propostas legislativas que...