O Projeto de Lei nº 74/2020, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que institui a “Semana municipal de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral” no calendário oficial de eventos de Parauapebas, foi aprovado na sessão...

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2020, o vereador Zacarias Marques (PP) propôs a concessão do título de Cidadão Honorário de Parauapebas ao senhor Manoel Arsênio Pinheiro, popularmente conhecido como Manoel Bomdrim, em reconhecimento...

Três indicações da vereadora Eliene Soares (MDB) foram apresentadas e aprovadas por unanimidade na sessão desta terça-feira (8), solicitando do governo municipal que intensifique as campanhas de alerta contra a covid-19 (Indicação nº 423/2020);...

Em reconhecimento aos “relevantes serviços prestados” pelo médico cardiologista Adilson Fernandes Santana no município de Parauapebas, nos últimos anos, o vereador Zacarias Marques (PP) apresentou na sessão de terça-feira (1º) o Projeto de...

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 48/2020, de autoria da vereadora Francisca Ciza (PP), que proíbe o início de obras públicas em Parauapebas sem o término das fases administrativas ou judiciais, do processo de desapropriação da área.

O vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs, por meio da Indicação nº 428/2020, que seja regulamentada em Parauapebas a Lei Federal nº 13.370/2016, que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público federal que tenha...

O vereador Elias Ferreira (PSB) apresentou na sessão da Câmara desta terça-feira (1º) duas proposições sugerindo a concessão de título de Cidadã Honorária às senhoras Ivana Ferreira de Souza (Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020) e Eliene...

Proposto pelo vereador José Pavão (MDB), o Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2020, que concedia o título de Cidadão Honorário de Parauapebas ao secretário municipal de Educação, Luiz Vieira, foi rejeitado na sessão da Câmara Municipal desta...

A vereadora Eliene Soares (MDB) continua com forte atuação legislativa durante as sessões ordinárias. Na sessão ordinária desta terça-feira (01), a parlamentar apresentou ao plenário três indicações com foco no alinhamento do fornecimento das...

Na manhã desta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 73/2020, que dispõe sobre o orçamento financeiro do município para 2021. 

A Câmara aprovou na sessão ordinária de terça-feira (24) a permissão para utilização de espaços públicos nas campanhas educativas contra atos de violência em desfavor da mulher no município de Parauapebas.

Lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais e profissionais liberais participaram na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Parauapebas, de uma audiência pública para debater alterações no Código de Tributação do município.

Por meio da Indicação nº 422/2020, o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou a pavimentação asfáltica na Rua Bom Jardim, no Bairro Novo Brasil. A solicitação foi apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (24).

O vereador João (Assi) do Feijão (PSB) apresentou na sessão da última terça-feira (24) a Indicação nº 421/2020, solicitando providência do Poder Executivo para instalação de um redutor de velocidade na Rua F6, no Bairro Ipiranga.

Dois projetos, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que criam e inserem novas datas no calendário oficial de eventos do município, foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (24) da Câmara Municipal de Parauapebas.

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico, quando...

A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta segunda-feira (30), a partir das 9 horas, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano (PL nº 73/2020), de autoria do Poder Executivo Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a vereadora Joelma Leite (PL) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020 para conceder o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Síndima Gonçalves Pinto, pelos serviços prestados nas...

Entre os tantos profissionais que se destacaram durante os dias de confinamento em casa decorrente da pandemia de coronavírus está o moto-entregador. Este profissional evitou que muitas pessoas saíssem de casa, diminuindo os índices de aglomeração.

A servidora pública Flávia Pinheiro Serpa recebeu na terça-feira (24), em sessão solene da Câmara Municipal de Parauapebas, a Moção de Congratulação nº 15/2020.