As vereadoras Kelen Adriana (PTB) e Joelma Leite (PSD) apresentaram na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (16) proposições solicitando à prefeitura a realização de obras na cidade.

Quando a Lei Kandir foi sancionada, determinou-se um prazo máximo de cinco anos para ser elaborada outra lei que regulamentasse as perdas dos estados exportadores, como o Pará. Entretanto, isso ainda não aconteceu.

Na sessão ordinária da última terça-feira (16), o vereador José Francisco Amaral Pavão (PSDB) solicitou ao Executivo municipal obras e reestruturação na infraestrutura para os bairros Soldado Daniel, Novo Brasil e Amazonas.

A vereadora Eliene Soares (PMDB), por meio da Indicação nº 132/2017, propôs ao Poder Executivo, na sessão da última terça-feira (16), a criação de projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel...

A vereadora Francisca Ciza (DEM) solicitou ao Executivo, na sessão desta terça-feira (16), a implantação de infraestrutura de saneamento básico, iluminação pública, pavimentação asfáltica, abastecimento de água e limpeza de redutos no Bairro Linha Verde.

A pavimentação asfáltica com instalações de bueiros onde se fizer necessário nas ruas Olavo Bilac, Aluízio de Azevedo, Arthur de Azevedo, Érico Veríssimo e Augusto Meira, entre as ruas Paulo Afonso e Bom Jardim, no Bairro Caetanópolis, foi...

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Elias Ferreira (PSB) apresentou ao plenário três proposições (Indicações nº 125, 126 e 127/2017) que solicitam ao Poder Executivo obras de infraestrutura para Palmares Sul e Palmares II.

Uma sessão especial composta por deputados estaduais e vereadores do município discute a partir das 9h30 da manhã desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Parauapebas, as perdas acumuladas com a Lei Complementar n° 87/1996, conhecida por Lei...

O pedido para criação da Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos da constante queda do repasse da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e...

Eliene Soares (PMDB), Francisca Ciza (DEM) e Joel do Sindicato (DEM) apresentaram, na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (16), a Indicação nº 124/2017, propondo à prefeitura a implantação de política municipal de ações preventivas à...

Foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), que proíbe a contratação ou nomeação de servidor, no âmbito da administração pública municipal, para cargos de...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, dia 9 de maio, foram aprovadas 13 proposições. Confira os destaques nesta edição do Minuto Parlamentar.Vídeo - HD Produções

É com pesar que trazemos a triste notícia do falecimento do senhor Antônio Pereira da Silva, conhecido como Titônio, pai do servidor desta Casa, chefe de gabinete da presidência José Lopes da Silva.

O vereador Marcelo Parcerinho (PSC) propôs na sessão desta terça-feira (9), por meio da Indicação nº 120/2017, a criação de um projeto de lei que disponha sobre atendimento em atenção à saúde visual primária nos dispositivos de saúde do...

Não existe em Parauapebas local adequado para os passageiros da zona rural se acomodarem enquanto aguardam o transporte para se locomoverem até as colônias e assentamentos.

A perfuração de um poço artesiano com instalação de caixas d'água e rede de distribuição no PA Parque das Cachoeiras foi solicitada ao Executivo municipal pelo vereador Zacarias Marques (PSDB), na sessão ordinária desta terça-feira (9).

Na próxima quinta-feira, dia 18 de maio, a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Parauapebas e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizarão uma sessão especial para tratar das perdas acumuladas com a Lei Complementar n° 87/1996 (Lei Kandir).

Os vereadores aprovaram o remanejamento do Departamento de Turismo da estrutura interna da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para o Gabinete do Prefeito.

A Indicação nº 114/2017, na qual a vereadora Francisca Ciza (DEM) solicita a reativação do Centro de Inclusão Produtiva Urbana, foi aprovada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (9).

Com o intuito de promover a inclusão da pessoa com deficiência em todas as dimensões sociais, a vereadora Eliene Soares (PMDB) pediu ao Poder Executivo a implantação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e...