A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) e a Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) realizarão, no prazo de até três anos, a revisão da numeração dos logradouros cujos imóveis não estejam numerados ou que...

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o parlamento municipal aprovou o Projeto de Lei nº 136/2024, que disciplina o uso da carteira de identidade funcional dos agentes de polícia legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas.

O Projeto de Lei nº 127/2024, que institui o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município de Parauapebas e cria o Programa Nascente Comunitária foi aprovado pelo plenário da Câmara de Parauapebas...

A inclusão de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e otorrinolaringológica para os alunos da rede pública municipal foi sugerida pelo vereador Israel Miquinha (PT) na sessão ordinária desta terça-feira (22).

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o vereador Israel Miquinha (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 121/2024, propondo a denominação da vila sede do Projeto de Assentamento Palmares Sul, como Palmares Sul.

Na manhã desta terça-feira (22), durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram quatro proposições acerca de diferentes demandas do município.

Veículos do tipo caminhonete, com cabine dupla e caçamba poderão ser utilizados para prestação do serviço de táxi feito em Parauapebas. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do vereador Joel do Sindicato (PSDB),...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), foram aprovadas a criação da “Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo”, do “Dia da Resistência Democrática” e a definição do período de...

Foram aprovados pelos vereadores de Parauapebas dois projetos de lei que declaram como entidades de utilidade pública a Academia Parauapebense de Letras e a Associação Aprisco dos Bodes na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (22)....

Foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Moção de Congratulação e Louvor nº 16/2024, proposta pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), que parabeniza a...

A vereadora Eliene Soares (Solidariedade) propôs ao Governo Municipal que amplie o acesso ao teletrabalho para uma parcela dos servidores de áreas burocráticas, que trabalhem com processos administrativos.

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o parlamento municipal rejeitou dez vetos enviados à Casa Legislativa pelo Poder Executivo. Os vetos integrais manifestaram a discordância do Executivo aos Projetos de Leis aprovados pela Câmara Municipal...

Duas indicações, com pedidos de ações para incentivar e ampliar o ensino superior em Parauapebas, foram apresentadas pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), na sessão ordinária desta terça-feira (15), da Câmara Municipal.

Em homenagem póstuma à ex-prefeita Bel Mesquita, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Moção Congratulação e Louvor nº 18/2024, de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), pelo seu legado e contribuições à Parauapebas.

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou nove Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem honrarias municipais para pessoas com atuações relevantes no município, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15).

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Aurélio Goiano (Avante) propôs a criação de espaços específicos no portal da transparência para os conselhos municipais. Conforme explicou ao apresentar a Indicação no 303/2024 ao...

Com o objetivo de institucionalizar e regulamentar a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, os vereadores Aurélio Goiano (Avante) e Anderson Moratório (PRD) propuseram ao Poder Executivo a implementação de um Plano de Gestão Pública.

A reestruturação da administração pública direta, indireta e fundacional foi solicitada na sessão ordinária desta terça-feira (08) pelos vereadores Anderson Moratório (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) por meio da Indicação nº 295/2024.

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Parauapebas recebe a notícia do falecimento do ex-vereador José Marcelo Alves Filgueira, carinhosamente conhecido como Marcelo Parcerinho, ocorrido neste sábado (5), em Goiânia.