Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou em pauta cinco projetos propondo readequação e mudanças na gestão do Legislativo Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), os vereadores apreciaram dois projetos de lei que alteram a denominação de duas escolas e um projeto de lei que homenageia o ex-vereador Marcelo Parcerinho, ao denominar a Praça do Cidadão de Praça do...

Ano passado, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) recebeu o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, com uma pontuação de 95,34%.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Parlamento Municipal instituiu a Semana de Incentivo à Prática do Pilates em Parauapebas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de maio, data em...

A Associação de Moradores e Moradoras da Vila Onalício Barros (AMMVOB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ) foram declarados entidades de Utilidade Pública na sessão ordinária desta terça-feira (12), com a aprovação dos...

A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou as Indicações nº 320 e 321/2024 requisitando da administração municipal a capacitação dos profissionais que atuam como cuidadores de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adequação da...

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (12) os pedidos ao Poder Executivo de implementação de Políticas e Programas Inclusivos no planejamento municipal, conforme deliberações das Conferências Municipais Setoriais, e a...

Com a intenção de privilegiar aqueles que contribuem social e economicamente com o Município, prestando relevantes serviços à comunidade, o Parlamento Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), os Projetos de Decreto...

O legislativo assegurou, com a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2024, a meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais aos professores, diretores, coordenadores, secretários, psicopedagogos, auxiliares administrativos, assistentes...

Valorizando e privilegiando pessoas e instituições que cooperam positivamente com a sociedade do município, a Câmara de Vereadores aprovou quatro Moções de Congratulação na sessão ordinária desta terça-feira (12).

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, vereador Zacarias Marques (MDB), apresentou o Requerimento nº 63/2024 solicitando a prorrogação do prazo para investigação dos...

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024, sustando os efeitos do Decreto Municipal nº 1.100/2019, que regulamenta as parcerias entre o Município de Parauapebas e as...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) projeto que estabelece o regimento interno da Escola do Legislativo, iniciativa que visa promover a formação e capacitação de agentes públicos e servidores, além de criar projetos de...

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Legislativo Municipal concedeu duas Moções de Congratulação a munícipes que se destacaram contribuindo positivamente com o município.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Parlamento Municipal instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Parauapebas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os vereadores apresentaram e aprovaram cinco indicações requisitando ao Executivo Municipal a implementação de diferentes obras e ações.

A Câmara de Parauapebas aprovou nesta terça-feira (29) a implantação de emendas impositivas ao orçamento do município. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal – PELOM nº 2/2024, que torna obrigatória a execução...

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), que concede o título de Utilidade Pública Municipal...

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (29) da Câmara Municipal a concessão do título de “Cidadão Honorário de Parauapebas” para quatro pessoas com atuação reconhecida na cidade. As homenagens foram propostas pelos vereadores Joel...

Será instituída em Parauapebas, de forma permanente, a “Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição, conhecido como Stalking e Ciberstalking, contra Mulheres”. É o que determina o Projeto de Lei nº 132/2024,...