Os hospitais, as maternidades e todos os demais estabelecimentos de saúde situados em Parauapebas, públicos ou particulares, serão obrigados a orientar os pais, no momento da realização do “teste do pezinho”, sobre quais são as doenças...

Josemir Silva (União), Leandro do Chiquito (SDD) e Anderson Moratorio (PRD) apresentaram proposições com indicações de obras e ações para melhorar a infraestrutura urbana de Parauapebas na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada terça-feira (14).

Os vereadores Josivaldo da Farmácia (PSDB) e Miquinha (PT) propuseram melhorias no serviço de transporte público de Parauapebas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14).

Duas indicações foram apresentadas pela vereadora Eliene Soares (SDD) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14).

O total de 10% dos cargos em comissão e funções gratificadas da administração pública municipal de Parauapebas deverá ser reservado para pessoas com deficiência (PCDs). É o que determina o Projeto de Lei nº 84/2024, de autoria do vereador...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 88/2024, de autoria do vereador Josemir Silva (União), que institui o “Dia da Mulher Adventista” no âmbito do município, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de março.

Luiz Castilho (União) e Anderson Moratorio (PRD) apresentaram indicações, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (14), sugerindo ações para melhorar a trafegabilidade e a segurança no trânsito do...

Objetivando proporcionar segurança jurídica quanto à propriedade dos imóveis do Complexo Altamira, o vereador Josivaldo da Farmácia (PSDB) propôs ao governo municipal, por meio da Indicação nº 182/2024, que providencie a regulamentação...

Joel do Sindicato (PSDB) e Josemir Silva apresentaram indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14) com pedidos voltados para melhorar a educação no município.

O direito de idosos e pessoas com deficiência (PCDs) terem acompanhamento em consultas e exames, e a criação da política de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia foram objetos de projetos apresentados pela vereadora Eliene Soares em...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael Ribeiro (União), que denomina como “UBS Maria de Lourdes da Paz Gualdino dos Santos” a Unidade Básica de Saúde...

Foi mantido pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) o Veto nº 9/2024, por meio do qual o prefeito Darci Lermen veta parcialmente o Projeto de Lei nº 281/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que dispõe sobre a instituição do selo...

Todos os elementos que compõem o valor final do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU), sua cobrança e arrecadação devem ser disponibilizados para o cidadão. É o que determina o Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do vereador Zé do Bode...

Os vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) apresentaram de forma conjunta três indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, com pedidos voltados para as áreas administrativa e cultural.

A atuação do karateka Pedro Antônio Pereira da Cunha foi reconhecida pela Câmara Municipal de Parauapebas, que aprovou por unanimidade moção de congratulação ao atleta, proposta pelo vereador Francisco Eloecio (PSDB).

A construção de um posto de saúde, a edificação de um pórtico na entrada da cidade e a recuperação asfáltica foram solicitações apresentadas por Josemir Silva (União), Eliene Soares (SDD) e Leandro do Chiquito (SDD), na sessão ordinária da...

Os recentes casos de afogamento em rios de Parauapebas motivaram o vereador Léo Márcio (SDD) a apresentar na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7), o Requerimento nº 28/2024 no qual requisitou a lotação de uma equipe e...

Com o intuito de garantir a segurança e o pronto atendimento em situações de emergência nas escolas, o vereador Israel Miquinha (PT) apresentou a Indicação nº 173/2024 propondo ao governo municipal que realize curso de capacitação em primeiros...

Josemir Silva (União), Eliene Soares (SDD), Israel Miquinha (PT) e Aurélio Goiano (Avante) apresentaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7) indicações com pedidos e sugestões de ações para contribuir com a...

Por meio do Requerimento nº 27/2024, o vereador Leandro do Chiquito (SDD) requisitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que proponha ao Governo do Estado do Pará a isenção da taxa cobrada para emissão da 2ª via do Registro Geral...