Quatro proposições de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (União), foram apresentadas e aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (7), com propostas voltadas para garantir a limpeza e melhorias na...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e as suas alterações.

Proposto pelo vereador Anderson Moratorio (PRD), foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 62/2024, que reconhece a relevância do exercício profissional, remunerado ou voluntário, de conciliador e mediador judicial ou...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael Ribeiro (União), que denomina como “UBS Adriano Walter de Oliveira Coelho”, a Unidade Básica de Saúde...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do vereador Josemir Silva (União), que institui o “Dia do Motociclista” no âmbito do município, a ser comemorado anualmente em 27 de julho, com o objetivo de...

As crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas nas creches públicas de Parauapebas deverão receber atendimento educacional especializado, realizado por profissionais qualificados e capacitados, conforme recomendações da...

Fica garantido às pessoas com suspeita de doença rara, no âmbito do município de Parauapebas, o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição. É que prevê o Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria...

Melhorias na infraestrutura urbana de Parauapebas estiveram em pauta nas duas indicações apresentadas pelo vereador Anderson Moratorio (PRD), na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (30).

Os vereadores de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do presidente da Casa de Leis, Rafael Ribeiro (União), que concede o título de Utilidade Pública Municipal à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Duas indicações foram apresentadas por Josivaldo da Farmácia (PSDB) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30). Na primeira matéria, o parlamentar propôs a realização de convênio entre a prefeitura de Parauapebas...

Com o objetivo de tornar as águas do Igarapé Ilha do Coco próprias para banho, a vereadora Eliene Soares (SDD) solicitou ao governo municipal, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30), que realize a despoluição...

A Câmara Municipal de Parauapebas, por meio de seus vereadores e servidores, lamenta profundamente a morte do pequeno Miguel Oliver, filho e enteado de servidores desta Casa de Leis.

Luiz Castilho (União) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30), com pedidos de melhorias no Bairro São Lucas I e nos chacreamentos localizados na estrada do Salobo.

Problemas com a infraestrutura fazem parte do cotidiano dos moradores dos bairros Jardim Tropical e Ipiranga. Em busca de soluções para esta situação e atendendo a solicitação dos moradores da localidade, o vereador Zé do Bode (União) apresentou a...

Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Leandro do Chiquito (SDD) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30).

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (30), o vereador Aurélio Goiano (Avante) apresentou duas indicações, solicitando melhorias na infraestrutura e de vias no Complexo VS-10.

Melhorias na infraestrutura de unidade de ensino e regularização fundiária foram temas das proposições apresentadas pelo vereador Israel Miquinha (PT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30).

Por meio da Indicação nº 166/2024, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (União), propôs ao Poder Executivo a elaboração de um planejamento com o intuito de realizar serviços e obras de recuperação, limpeza,...

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) promoveu inúmeras mudanças nos sistemas de compras e contratações de serviços pelo poder público, entre elas o surgimento da figura do agente de contratação....

O Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Parauapebas (Funtur) não será mais gerido pelo gabinete do prefeito e sim pela Secretaria Municipal de Turismo (Semtur). A alteração está prevista no Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do prefeito...