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Foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (5) o Projeto de Resolução nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos da Câmara...
A atividade docente é considerada penosa pela legislação federal. Entretanto, faltam medidas paliativas e preventivas que garantam ambiente de trabalho saudável para o exercício do magistério. É o que afirma a vereadora Eliene...
Durante a sessão da Câmara Municipal, ocorrida nesta terça-feira (5), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) propôs a inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2017 de um percentual...
Nesta edição do Minuto parlamentar você fica por dentro dos assuntos debatidos durante a sessão ordinária do dia 29 de março de 2016.Acompanhe o trabalho dos vereadores da nossa cidade! Ascomleg
A Câmara Municipal, por meio do Instituto Legislativo Parauapebense (ILP), juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), promoveu palestra sobre os desafios da mulher empreendedora no século XXI para servidoras...
Por meio da Indicação nº 016/2016, oito vereadores pediram ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Nova Carajás. A solicitação foi proposta na sessão ordinária da Câmara...
As empresas do terceiro setor que recebam, guardem ou administrem bens e valores oriundos de recursos públicos do município de Parauapebas serão obrigadas a divulgar ações e prestar contas na internet.
Iluminação pública, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Raio de Sol foram solicitas pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), por meio do Requerimento nº 034/2016, durante a sessão plenária da Câmara...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (29), o vereador Lidemir Alves (PR) apresentou o Requerimento nº 033/2016, no qual solicita ao Executivo Municipal transporte adequado para os...
O vereador Ivaniti Barrão (PSDC) pediu ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 029/2016, a construção de um ponto de apoio para trabalhadores que atendem às demandas de fretes de mudanças localizados entre a...
A construção de praças no Bairro Cidade Jardim, nas etapas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª, foi solicitada pelo vereador João do Feijão (PV) nesta terça-feira (29), durante sessão plenária da Câmara Municipal.
Os vereadores aprovaram o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Parauapebas. Uma legislação importante, que contêm as regras básicas da conduta daqueles que estejam no exercício do cargo de parlamentar....
Os vereadores aprovaram em segunda e última votação o Projeto de Lei Ordinária nº054/2015, que possibilita às pessoas com deficiência física o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano de Parauapebas.
Foi aprovado em segunda e última discussão, o Projeto de Resolução nº 005/2015, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Dois vetos do prefeito Valmir Mariano a nomes de escolas propostos pelos vereadores foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (22) na Câmara Municipal. Trata-se do veto integral ao Projeto de Lei nº 024/2015 e do veto...
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 039/2015, que dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas na internet, das entidades do terceiro setor que recebam, guardam ou administram bens e valores...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (22), os vereadores apresentaram sete requerimentos e três indicações, solicitando asfalto, obras e ações com intuito de proporcionar melhorias para a população.
Foi aprovado, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 02/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão do adicional de risco de morte aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo...
Nesta edição do Minuto Parlamentar você se informa sobre as principais proposições aprovadas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia 15 de março de 2016. Confira! Ascomleg
Centenas de trabalhadores desempregados dos mais variados segmentos de produção e prestação de serviço participaram na última quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores, em Parauapebas, de uma audiência pública...