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O Projeto de Lei nº 011/2016, que amplia o perímetro urbano de Parauapebas, foi aprovado na última terça-feira (26), em duas sessões da Câmara Municipal. A proposição é de autoria dos vereadores Euzébio Rodrigues e Israel...
A Secretaria Municipal de Educação será obrigada a divulgar o cardápio diário da merenda escolar com detalhamento do peso, valores calóricos e nutricionais. É isto que prevê o Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria da vereadora...
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, proposição de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dado ao Microempreendedor Individual, à...
Quatro importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (26). Os projetos dispõem sobre o reajuste salarial de 11,27% e atualização do auxílio...
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (26), para investigar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no processo de desapropriação de um terreno na...
Por meio da Indicação nº 023/2016, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs ao prefeito Valmir Mariano a implantação do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
O vereador Bruno Soares (PSD) apresentou a Indicação Nº 024/2016 destinada à Secretaria Municipal de Obras, na qual solicita a realização de visita técnica e posterior execução de obras nas ruas do Bairro Liberdade II.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), a vereadora Eliene Soares (PMDB) apresentou o Requerimento nº 044/2016, no qual solicita a realização de um mutirão da saúde para fazer exames e cirurgias eletivas...
Foi aprovado em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº 018/2014, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição, que é de autoria do Poder Executivo Municipal, foi...
Por meio do Requerimento nº 046/2016, o vereador Lidemir Alves (PR) pediu ao prefeito Valmir Mariano e ao secretário municipal de Urbanismo, Augusto Marques, a recuperação do asfalto e reparos na iluminação pública do Bairro Novo...
Os vereadores Antônio Massud (PTB), Charles Borges (Pros) e Eliene Soares (PMDB) pediram, por meio do Requerimento nº 043/2016, a realização de uma sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal no Bairro Tropical. A...
Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi...
O vereador Marcelo Parcerinho (PSC) sugeriu na sessão da última terça-feira (12), por meio da Indicação nº 021/2016, a atualização da Lei nº 4,551/2013, que dispõe sobre a regulação do sistema de transporte urbano do...
A urgente recuperação da estrada do principal acesso à APA (Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado), principalmente no trecho de 20 quilômetros entre a Vila Bete Chalon e Cobel, na zona rural de Parauapebas, foi solicitada...
A construção de uma praça, com academia popular, na 6ª etapa do bairro Nova Carajás foi pedida pelo vereador Ivaniti Barrão (PSDC), por meio do Requerimento nº 042/2016, durante sessão da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (12).
Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário...
Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.
Na sessão ordinária da última terça-feira (5), o vereador José Francisco Pavão (PSDB) aproveitou o espaço das explicações pessoais para homenagear os jornalistas de Parauapebas pelo dia nacional dedicado a essa categoria, 7 de abril.
Foram aprovados pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (5), dois projetos de lei que preveem mudanças na legislação que autorizava o Poder Executivo Municipal a doar lotes para o Serviço Nacional...
Por meio do Requerimento nº 037/2016, o vereador Lidemir Alves (PR) pediu ao Executivo Municipal que faça manutenção da iluminação pública, bem como serviço de capina e roço do Bairro Palmares II.