Os responsáveis por eventos de grande porte realizados em Parauapebas serão obrigados a garantir o acesso aos respectivos locais de uso coletivo apenas e exclusivamente às pessoas que comprovarem vacinação contra a covid-19. É isso que determina o...

Quatro vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores Israel Miquinha (PT) e Eliene Soares (MDB) foram reprovados pelos parlamentares na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14).

Está assegurado às gestantes do município de Parauapebas o direito de receber assistência humanizada nos procedimentos de pré-natal, trabalho de parto e pós-parto nos estabelecimentos que integram a rede de assistência do Sistema Único de Saúde...

Duas proposições, que fazem alterações no regimento interno e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, ambas de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas pelos vereadores na sessão desta terça-feira (14).

Na noite de segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou sessão solene para a entrega de títulos de cidadão honorário a cinco personalidades do município.

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que destina 5% dos postos de trabalho originários de licitações e celebrações de contratos de...

O título de cidadão honorário é a maior honraria do Poder Legislativo Municipal concedido a pessoas que contribuíram efetivamente com o desenvolvimento de Parauapebas. Para receber o título é necessário que os vereadores aprovem o projeto de...

Para contemplar a classe política e eclesiástica do município, o vereador Josemir Santos (Pros) escolheu três cidadãos que contribuíram com o desenvolvimento de Parauapebas. Na manhã desta terça-feira (14), o parlamentar apresentou os projetos...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano – PL nº 148/2021 – será votado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na próxima segunda-feira, dia 20 de dezembro, às 17 horas.

O veto parcial do prefeito Darci Lermen ao Projeto de Lei nº 161/2021, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados em Parauapebas e prevê aplicação de multa de R$ 1.000,00...

Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (PP) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7), com propostas para as áreas de saúde e limpeza.

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7) o Projeto de Resolução nº 16/2021, de autoria de Joel do Sindicato (PDT), que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de estudar,...

Abertura de ruas com asfaltamento, saneamento básico, fornecimento de água potável e iluminação pública são obras de infraestrutura solicitadas pelo vereador Leandro do Chiquito (Pros) para serem realizadas no novo assentamento da comunidade Cedere I.

Por meio da Indicação nº 750/2021, a vereadora Eliene Soares (MDB) propôs ao prefeito Darci Lermen que monte grupo técnico para começar a discutir a revisão da remuneração dos servidores em 2022.

Com o objetivo de dialogar com vereadores de Parauapebas sobre a metodologia que estes estão usando na apuração dos fatos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga impactos sociais dos projetos minerários da Vale no...

Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o vereador Josivaldo da Farmácia (PP) pediu à prefeitura que inclua no calendário de eventos do município de Parauapebas a programação natalina “Natal dos Sonhos”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro.

Na sessão ordinária desta terça-feira (7), os vereadores aprovaram cinco projetos de Decreto Legislativo para conceder a cinco cidadãos do município o Título de Cidadão Honorário, uma das mais nobres honrarias da Câmara Municipal de Parauapebas.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 175/2021, que cria o Projeto Start e institui o subsídio Bolsa Start, para geração de oportunidade do primeiro emprego, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara...

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (7), em dois projetos de lei, a inclusão do “Dia Municipal do Corredor de Rua” e da “Semana dos Profissionais da Educação” no calendário oficial de eventos do município de Parauapebas.

Por meio de duas proposições apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7), o vereador Cássio de Meneses Silva (PSD), conhecido como “Cássio da VS-10”, solicitou do governo municipal estudo para criação do...