Na primeira sessão ordinária deste ano, ocorrida na manhã desta terça-feira (22), o vereador Joel Pedro Alves (PDT), conhecido por “Joel do Sindicato”, apresentou a Indicação nº 01/2022, sugerindo à Polícia Federal (PF) que instale em...

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Parauapebas iniciaram os trabalhos legislativos deste ano com melhorias nas estruturas físicas do prédio da Câmara Municipal.

Nesta quarta-feira (16), uma comitiva da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás visitou a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) com o objetivo de estreitar relacionamentos entre as instituições e trocar experiências sobre procedimentos técnicos,...

Na manhã de terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas abriu oficialmente os parlamentares do ano de 2022. Em sessão solene, os vereadores expressaram suas expectativas e próximos projetos a serem executados a favor do município.

O anúncio da licença do vereador Luiz Castilho (Pros) do parlamento municipal foi feito na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, na manhã desta terça-feira (15).

Durante a nona sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 194/2021, que inclui no calendário oficial de eventos do município o festival “Rock in Roça”.

O Poder Executivo municipal enviou à Casa Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 200/2021, solicitando abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente.

Para viabilizar correções capazes de promover a equidade no quadro de servidores de Câmara Municipal de Parauapebas, o presidente da mesa diretora, vereador Ivanaldo Braz (PDT), apresentou na nona sessão extraordinária, ocorrida no dia 20 de dezembro,...

Mais de R$ 6 milhões foram devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura de Parauapebas nesta sexta-feira (31). Os recursos fazem parte do orçamento referente ao repasse do duodécimo feito ao Legislativo para a manutenção da Casa de Leis.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 148/2021 (Lei Orçamentária Anual-Loa), na última sessão da Câmara de Vereadores deste ano, ocorrida no dia 20/12, o município de Parauapebas fica com uma receita estimada de R$ 2.515.000.000,00 (dois bilhões e...

Foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores deste ano (dia 20) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de iniciativa do Poder Executivo, alterando a Lei Complementar nº 23, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Código Tributário do...

O vereador Josivaldo da Farmácia (PP) apresentou na sessão ordinária da semana passada o Projeto de Lei nº 177/2021, propondo que o governo municipal institua a realização de exame que detecte trombofilia a toda mulher em idade fértil pelo Sistema...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que concede reajuste de 10,96 % sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, coordenadores, chefe de...

Os servidores públicos da Prefeitura de Parauapebas, da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) receberão o maior aumento da história do município.

O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária do dia 14/12 o Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial para efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias.

Foi aprovado na sessão da última terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como de utilidade pública a Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas, Identidade e...

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 181/2021, de autoria de Josemir Santos (Pros), que dispõe sobre a instituição do programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais do município.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 189/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de...

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre política de transparência nas obras públicas de responsabilidade do município.

Em atendimento ao Projeto de Lei nº 144/2021, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Parauapebas autorizou na sessão ordinária de terça-feira (14) a prefeitura a conceder título definitivo à empresa Muiraquitã Artes da Amazônia...