Em duas indicações apresentadas na sessão da Câmara na última terça-feira (5), o vereador Léo Márcio (Pros) sugeriu que o governo municipal veja a possibilidade de o servidor público efetivo fazer a conversão do gozo da licença-prêmio em...

Em duas indicações distintas, apresentadas na sessão da Câmara desta terça-feira (5), os vereadores Zé do Bode (MDB) e Israel Miquinha (PT) solicitaram do governo municipal, respectivamente, a recuperação de uma ponte de madeira localizada na Apa...

Duas personalidades de Parauapebas foram homenageadas pela Câmara Municipal com a entrega de moções de congratulações em sessão solene realizada nesta terça-feira (5). A professora Maria do Carmo e a Miss Brasil Globo 2021 Aeny Borges receberam as...

A revogação da Lei Municipal nº 4.940/2021, que instituiu critérios novos para acesso às linhas de crédito do Banco do Povo durante a pandemia da covid-19, foi aprovada (Projeto de Lei nº 93/2021) pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de...

Considerando a grande quantidade de terrenos baldios localizados na cidade, o vereador Israel Miquinha (PT) apresentou na sessão do último dia 28/09 o Projeto de Lei nº 95/2021, sugerindo que o prefeito Darci Lermen institua o Programa Horta Comunitária.

A Câmara Municipal de Parauapebas participou, com a Biblioteca Legislativa Sônia Cortez e o grupo musical Banda Legis, do projeto Semsi+Ação, da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizado em Palmares Sul e...

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, acrescentando em 20%, que corresponde ao valor de R$ 374...

O vereador Israel Miquinha (PT) apresentou na sessão de terça-feira (28) a Emenda Supressiva nº 3 ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 86/2021, sugerindo que o governo municipal denomine a quadra esportiva localizada nas proximidades da portaria de...

Por meio da Indicação nº 615/2021, Rafael Ribeiro (MDB) propôs ao prefeito Darci Lermen que implante em Parauapebas um programa de políticas públicas que vise garantir a gratuidade do casamento civil para a população de baixa renda.

As clínicas, os hospitais e as demais unidades de saúde públicas e privadas de Parauapebas serão obrigados a conceder atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames médicos em jejum total. É o que determina o Projeto de...

Os vereadores Aurélio Goiano (PSD), Israel Miquinha (PT) e Josemir Santos (Pros) apresentaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (28) cinco indicações solicitando obras para melhorar a trafegabilidade no município.

Por meio do Decreto de Resolução nº 11/2021, assinado pelos vereadores Josivaldo da Farmácia (PP), Leandro do Chiquito (Pros), Israel Miquinha (PT), Rafael Ribeiro (MDB) e Zé do Bode (MDB), o plenário do Legislativo local modificou e acrescentou...

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n° 96/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises...

Parauapebas terá uma nova ferramenta de combate aos incêndios. Na sessão da Câmara desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 80/2021, de Eliene Soares (MDB), que institui a campanha de conscientização, prevenção e...

Os vereadores Francisco Eloecio (Republicanos), Ivanaldo Braz (PDT) e Zé do Bode (MDB) requereram do prefeito municipal, por meio de três indicações distintas, a criação de um complexo esportivo no Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 607/2021);...

Em duas proposições separadas, os vereadores Elias da Construforte (PSB) e Joel do Sindicato (PDT) solicitaram, na sessão desta terça-feira (28), que a prefeitura viabilize a perfuração e instalação de dois poços artesianos no Loteamento Vale...

Valendo-se do compromisso de apoiar segmentos organizados do município, o vereador Josivaldo da Farmácia (PP) apresentou na sessão da Câmara desta terça-feira (28) a Indicação nº 567/2021, pedindo que o prefeito crie uma linha de crédito, via...

Os vereadores Leandro do Chiquito (Pros), Eliene Soares (MDB), Francisco Eloecio (Republicanos), Joel do Sindicato (PDT) e Zacarias Marques (PP) apresentaram duas indicações na sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (28), solicitando do governo...

Foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares o Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.

Tendo em vista que a saúde mental é algo que requer atenção constantemente, o vereador Léo Márcio (Pros) propôs a criação do programa municipal de prevenção e combate ao suicídio, à automutilação e à depressão, e de promoção do direito...