O vereador Joel do Sindicato (PDT) pediu, por meio do Requerimento nº 33/2021, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que solicite ao Governo do Estado do Pará informações sobre segurança pública no município, para esclarecer os fatos...

Moradora de Parauapebas, a modelo Aeny Borges Silva, de 22 anos, que foi a grande vencedora do concurso Miss Brasil Globo 2021, realizado em Brasília (DF), no dia 18 de setembro, será homenageada pela Câmara Municipal com uma Moção de Congratulação.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão do último dia 21/09 os projetos de lei nº 75/2021, nº 76/2021 e nº 78/2021, de autoria do Poder Executivo, que concedem cinco títulos definitivos de terrenos urbanos aos moradores dos respectivos lotes.

Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (21).

Os projetos de Resolução nº 12/2021 e nº 13/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, que tratam das prestações de contas do prefeito Darci Lermen, referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2007,...

Apresentado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 85/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), dispõe sobre fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município.

Em pedidos distintos, apresentados na sessão ordinária da última terça-feira (21), os vereadores Elias da Construforte (PSB), Aurélio Goiano (PSD), Zé do Bode (MDB), Josemir Santos (Pros) e Israel Miquinha (PT) solicitaram ao governo municipal...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) propôs, na Indicação nº 602/2021, a criação do programa Bolsa Desportiva Municipal, um auxílio financeiro mensal a ser concedido para...

Foram aprovados, por unanimidade, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21), dois projetos de lei de autoria do vereador Joel do Sindicato (PDT), que reconhecem como entidades de utilidade pública a Associação Projeto Só...

Os vereadores Joel do Sindicato (PDT), Eliene Soares (MDB) e Rafael Ribeiro (MDB), na Indicação nº 584/2021; Aurélio Goiano (PSD), por meio da Indicação nº 594/2021; e Leandro do Chiquito (Pros), na Indicação nº 603/2021, propuseram na sessão da...

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4.805/2019, transferindo o Fundo Municipal de Terras e Regularização...

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), baixou o Ato da Presidência nº 32/2021-GAB/PRES/CMP, com data de 17 de setembro, liberando o auditório do plenário central em 100% de sua capacidade para o público nas...

Com intuito de facilitar o acesso do cidadão a informações sobre obras públicas, o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs na Indicação nº 583/2021 a inserção de QR Code (código de barras bidimensional) em todas as placas de obras municipais em...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14), a vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou a Indicação nº 587/2021, propondo que seja estudada a possibilidade de implantar um programa voltado à saúde mental dos educadores da rede...

Foi por meio da Indicação nº 585/2021 que o vereador Ivanaldo Braz (PDT) pediu a revitalização, reforma e ampliação das academias de ginástica ao ar livre localizadas ao longo da Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre a portaria de acesso à...

Ao votarem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente da Mesa Diretora do Legislativo local, os demais vereadores declararam como utilidade pública a Associação dos Mototaxistas de Parauapebas...

Fica assegurada a fixação de cartazes cientificando o direito de prioridade na matrícula e transferência dos dependentes da mulher em situação de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio.

Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que veda a denominação de qualquer logradouro, monumento, estátua, busto, escultura, fonte, chafariz...

A partir de agora, bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares devem afixar avisos e painéis com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco. As orientações devem estar afixadas nos banheiros femininos e, ao...

A recuperação asfáltica das ruas do Bairro Jardim Canadá foi solicitada à prefeitura pelo vereador Israel Miquinha (PT) na Indicação de nº 580/2021, apresentada na sessão ordinária de terça-feira (14).