Políticas públicas voltadas para a comunidade em situação de vulnerabilidade foram propostas na sessão ordinária da última terça-feira (23).

A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou na sessão de terça-feira (23) três indicações, nas quais propõe implementação de políticas educacionais para recuperação das aprendizagens defasadas pela suspensão das aulas presenciais em decorrência...

Os vereadores Elias da Construforte e Marcelo Parcerinho, ambos do PSB, apresentaram proposições solicitando obras para as vilas Valentim Serra e Garimpo das Pedras na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (23).

Em suplementação à Lei Federal nº 13.874/2019, a Câmara aprovou na sessão ordinária de terça-feira (23) a Lei Complementar nº 5/2019, que possibilita a dispensa de atos públicos de liberação da atividade econômica para plena e contínua...

Preocupados com a trafegabilidade e a segurança de pedestres e motoristas em Parauapebas, os vereadores Zacarias Marques (PP), Horácio Martins (PDT), João do Feijão (PSB) e José Pavão (MDB) apresentaram proposições com pedidos de recuperação,...

A educação municipal foi pauta de debates parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). As vereadoras e educadoras Eliene Soares (MDB) e Francisca Ciza (PP) apresentaram projetos de lei que complementam e incrementam a educação...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (23), o vereador Maridé Gomes (PSC) propôs, na Indicação n° 179, a instalação de um sistema de lixeiras subterrâneas em Parauapebas.

Os vereadores Ivanaldo Braz (PDT) e Francisca Ciza (PP) apresentaram na sessão desta terça-feira (23), separadamente, as indicações nº 177/2020 (Ciza) e nº 178/2020 (Braz), solicitando interligação da Av. F, no Bairro Parque dos Carajás, com a...

O Projeto de Lei n° 30/2020, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, foi apresentado à população e debatido durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas...

A publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementada na sessão ordinária de terça-feira (16).

Considerando a aproximação do verão e a abundância de vento neste período, quando muita gente se diverte com pipas e papagaios, o vereador Horácio Martins (PDT) apresentou na sessão da Câmara da última terça-feira (16) a Indicação nº 165/2020,...

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) n° 2/2020, que modificaria os incisos VII e VIII do artigo 10 da LOM, reduzindo o prazo para aquisição e alienação de bens móveis pela Prefeitura de Parauapebas de seis para três meses antes...

O aumento do número de vereadores de 15 para 17 na Câmara Municipal de Parauapebas foi reprovado na sessão extraordinária desta sexta-feira (19).

O vereador Marcelo Parcerinho (PSB) apresentou duas proposições na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (16), propondo melhorias na infraestrutura da Praça da Bíblia e do Bairro Vila Nova.

Na sessão ordinária da última terça-feira (16), a vereadora Francisca Ciza (PP) apresentou a Indicação nº 164/2020, sugerindo ao prefeito municipal a implantação de um laboratório de análises clínicas exclusivo para atendimento à comunidade.

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Câmara estabeleceu a visita virtual aos pacientes internados na rede pública de Parauapebas em decorrência da covid-19.

Na próxima quarta-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Parauapebas abrirá as portas em caráter excepcional para debater o Projeto de Lei nº 30/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, a LDO.

Duas proposições foram apresentadas pela vereadora Eliene Soares (MDB) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (16), propondo melhorias para os bairros que compõem o Complexo VS 10.

A premiação "Professor de Práticas Inovadoras" foi debatida e implementada na sessão ordinária desta terça-feira (16). A proposição foi apresentada pela vereadora Francisca Ciza (PP) no Projeto de Lei nº 5/2020 como mecanismo de valorização e...

A vereadora Joelma Leite (PL) apresentou na sessão desta terça-feira (16) a Indicação nº 167/2020, solicitando do governo municipal a implantação de programa de atenção às mulheres gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde, a partir da...