Na sessão ordinária desta terça-feira (9), os vereadores José Pavão e Eliene Soares, ambos do MDB, apresentaram ao plenário as indicações nº 159/2020 e nº 160/2020, solicitando ao Poder Executivo que promova urgente obra de recuperação...

A concessão de benefícios fiscais às universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes para manutenção de custos inerentes aos cursos acadêmicos foi proposta pelo vereador Horácio Martins (PDT) na sessão...

Proposto pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSB), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 115/2019, que declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Moradores em Ação Liberdade I e II (Amea-L).

Apresentado pela vereadora Francisca Ciza (PP), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2019, que concede título de Cidadã Honorária de Parauapebas à empresária Renilda Maria de Sousa Benevides, proprietária da loja...

Por meio da Indicação nº 162/2020, o vereador Marcelo Parcerinho (PSB) solicitou do governo municipal, na sessão da última terça-feira (9), a elaboração de lei para regulamentação fundiária, por meio de legitimação de posse ou assemelhado,...

Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (9) o Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação das zonas urbanas, os bairros que comporão cada zona e a indicação de critérios objetivos para...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Banda de Música do Poder Legislativo, formada por servidores...

A vereadora Eliene Soares (MDB) pediu ao prefeito municipal, Darci José Lermen, a revogação das medidas de contingenciamento de despesa com pessoal que culminaram na suspensão do pagamento de reajuste salarial e de proventos inerentes à readequação...

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), os vereadores voltaram a propor ações que amparem a comunidade de Parauapebas no momento de instabilidade financeira ocasionado pela pandemia da covid-19.

Em busca de bem-estar para a população do município, os vereadores João Assi (PSB) e Joelma Leite (PL) apresentaram indicações na sessão desta terça-feira (9), solicitando benefícios para agricultores da zona rural e para moradores dos bairros...

O Projeto de Lei n° 35/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Emergencial Transporte Social, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (9).

A vereadora Francisca Ciza (PP) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (9) a Indicação nº 153/202, solicitando ao chefe de Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Urbanismo, “em caráter de emergência”, a...

Na sessão ordinária de terça-feira (2), os vereadores aprovaram quatro projetos de Decreto Legislativo para homenagear personalidades que marcaram a história de Parauapebas.

Tendo em vista que a procura por exames para detecção da covid-19 cresce em todo o mundo, mas o teste PCR, que é o mais preciso, ainda está escasso e o resultado tem demorado muito, Joelma Leite (PL) propôs a aquisição de uma unidade móvel de...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2), o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs, na Indicação n° 152/2020, a destinação de 5% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para...

O vereador Horácio Martins (PDT) apresentou três indicações na sessão ordinária desta terça-feira (2), solicitando a criação de plano de ação para amenizar o impacto econômico causado ao micro e pequeno empreendedor pela pandemia do novo...

Para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o vereador Horácio Martins (PDT) solicitou ao Poder Executivo que crie um protocolo de tratamento precoce dos pacientes que apresentarem sintomas iniciais da covid-19 em Parauapebas.

Para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus, a vereadora Francisca Ciza (PP) requisitou à prefeitura que instale cabines de desinfeção e pias ambulantes nos locais públicos de grande circulação de pessoas.

José Pavão (MDB) propôs, na Indicação n° 147/2020, aumentar para 40% a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), em virtude dos serviços prestados, das dificuldades, perigos e...

O Projeto de Lei n° 24/2020, que dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas com pessoal em decorrência da redução de receitas causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Parauapebas, foi parcialmente vetado pelo prefeito...