Vereadores aprovaram no sábado (21) em sessão extraordinária, última do ano, o Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município referente ao exercício...

Objetivando beneficiar pessoas que possuem imóveis ou foram inseridas em programas habitacionais e estejam desempregadas, os vereadores aprovaram em sessão extraordinária deste sábado (21) o Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do Poder Executivo,...

A Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária deste sábado, 21 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento a ser executado em 2020.

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17), a vereadora Eliene Soares (MDB) sugeriu, na Indicação nº 476/2019, a realização de estudo técnico para implantação de pista de patinação nas proximidades do lago da Nova Carajás, a fim de...

A vereadora Francisca Ciza (DEM) propôs na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (17), com apresentação da Indicação nº 474/2019, a regularização fundiária urbana no município de Parauapebas.

Para assegurar aos usuários do estádio Rosenão mais segurança e comodidade, a vereadora Eliene Soares (MDB) requisitou do Poder Executivo a realização de estudo técnico para colocação ou alteamento de tela de proteção no campo de futebol.

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Legislativo municipal aprovou o Projeto de Lei n° 87/2019, de autoria do vereador Horácio Martins, que estabelece a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos".

Objetivando ampliar a oferta de cursos de ensino superior em Parauapebas, Eliene Soares (MDB) propôs ao prefeito Darci Lermen que solicite formalmente à Universidade do Estado do Pará (Uepa) a implantação do curso de Mestrado em Ciências Ambientais...

Três proposições foram apresentadas pela vereadora Joelma Leite (PSD) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (17), nas quais ela indica a criação do programa de controle populacional de cães e gatos no município; a...

O secretário municipal de Cultura, Saulo Alves Ramos, recebeu da Câmara Municipal de Parauapebas o título de “Cidadão Honorário” em sessão solene realizada no dia 3 de dezembro. A homenagem foi proposta pela vereadora Eliene Soares (MDB) e...

Na sessão ordinária desta terça-feira, 10 de dezembro, o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando e revogando dispositivos da Lei Municipal nº 31/1989, que dispõe sobre a...

Com o objetivo de fomentar a economia rural, gerando empregos e renda para o homem do campo, o vereador Elias da Construforte (PSB) apresentou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (10) a Indicação nº 471/2019, propondo ao prefeito Darci...

Justificando a necessidade de oferecer condições dignas de trafegabilidade no Bairro Nova Vida II, o vereador Horácio Martins (PSD) solicitou na sessão ordinária desta terça-feira (10), por meio da Indicação 468/2019, pavimentação com piso...

Para estimular a doação de sangue em Parauapebas, o vereador Horácio Martins (PSD) propôs, na sessão ordinária desta terça-feira (10), a instituição de benefícios aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea.

De autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão de terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 82/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia ou lúpus por...

Duas proposições de autoria do Poder Executivo que criam cargos na área de contabilidade e financeira da Prefeitura de Parauapebas e transformam o cargo de engenheiro foram aprovadas pelos vereadores em sessões da semana passada.

O vereador José Coutinho (MDB) sugeriu ao Poder Executivo a construção de uma academia de ginástica pública ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Liberdade. O pedido foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (10), por meio da...

Foi aprovado em sessão extraordinária, na última sexta-feira (6), o Projeto de Lei nº 68/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) de Parauapebas para o quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei nº...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão extraordinária de sexta-feira (6) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede incentivo financeiro aos agentes comunitários vinculados às estratégias de agentes comunitários de saúde,...

Na sessão ordinária de terça-feira (3), a vereadora Eliene Soares (MDB) pediu ao Poder Executivo a criação de projeto de lei para garantir ao servidor público municipal, comprovadamente responsável por pessoa com algum tipo de deficiência ou...