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Elias da Construforte receberá selo do TCM por gestão transparente

O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima segunda-feira (11), Dia Internacional da Luta contra a...

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Vereadoras propõem implantação de política de educação alimentar e combate à obesidade nas escolas

As vereadoras Eliene Soares (PMDB), Kelen Adriana (PTB) e Francisca Ciza (DEM) apresentaram a Indicação nº 314/2017, propondo ao prefeito Darci Lermen a criação de um projeto de lei que estabeleça diretrizes para a política municipal de educação...

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Vereadora Eliene sugere inclusão do ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ no calendário municipal

Por meio da Indicação nº 318/2017, a vereadora Eliene Soares (PMDB) pediu ao prefeito Darci Lermen que inclua o “Dia Nacional da Consciência Negra”, comemorado em 20 de novembro, no calendário de eventos de Parauapebas. A proposição foi...

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Vereador Maridé indica reforma de quadra da Vila Cedere I

Grades quebradas, piso com rachaduras, traves improvisadas e falta de tela de proteção. Esse é o estado da quadra de esportes da Vila Cedere I, que foi construída para ser um local de lazer dos moradores da região, entretanto, não tem atendido a este...

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Título de Cidadão Honorário será concedido a pastor evangélico

O pastor Jeremias Gomes Cavalcante receberá título de Cidadão Honorário como forma de reconhecimento ao seu trabalho social, evangelístico e educacional prestado no município de Parauapebas.   O Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 que concede...

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Instituição filantrópica receberá área para construção de sede própria

Ao aprovar o Projeto de Lei nº 64/2017, o parlamento municipal autorizou o Poder Executivo a doar bem imóvel em favor da Associação Cultural e Beneficente de Parauapebas (Ascupeb). A votação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (5).

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Câmara altera lei do Fundo Municipal de Habitação

Na sessão ordinária desta terça-feira (5), foi colocado em discussão e aprovado o Projeto de Lei nº 59/2017, que visa modificar a Lei Municipal nº 4.386/09 que institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, a Secretaria Municipal de...

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Elias Ferreira e Horácio Martins propõem criação de fundo municipal de desenvolvimento econômico

Mostrando preocupação com o futuro da economia do município de Parauapebas, após a exaustão da exploração mineral, os vereadores Elias Ferreira (PSB) e Horácio Martins (PSD) propuseram ao gestor municipal que, através de lei ordinária, crie um...

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Vereadores de Parauapebas contribuem para aumentar índice do ICMS de 9,48% para 11,33%

Fiscalizar e cobrar ações do governo, legislar, aprovar ou rejeitar projetos de lei fazem parte das atribuições dos vereadores. Em Parauapebas, os parlamentares foram além e, ao lado do Executivo, conseguiram aumentar o índice cota-parte do ICMS de...

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Legisladores sugerem criação de estatuto em benefício de microempresários

Os vereadores Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, e Horácio Martins (PSD) sugeriram na sessão ordinária de terça-feira (5), por meio da Indicação nº 322/2017, que o Poder Executivo crie lei complementar que institua...

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Minuto Parlamentar 28/11/2017

Veja um resumo da sessão ordinária desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Parauapebas, nesta edição do Minuto Parlamentar.

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Câmara de Vereadores autoriza governo a contribuir com Amat Carajás

O Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do governo municipal, que solicita autorização do parlamento para contribuir com a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás), foi aprovado na sessão ordinária da última...

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Vereador solicita construção de banheiros em locais públicos e recuperação de ponte

Na sessão ordinária da última terça-feira (28), o vereador Zacarias Marques (PSDB), por intermédio das indicações nº 312 e 313/2017, solicitou que o prefeito municipal mande construir banheiros nos logradouros públicos da cidade e a ampliação de...

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Recursos da Cfem poderão ser destinados à segurança pública em Parauapebas

Foi aprovada em primeira votação, na sessão extraordinária da Câmara Municipal de quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2017, que inclui a segurança pública como uma das áreas a serem beneficiadas com os...

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Prefeitura atende indicação do vereador Elias da Construforte e inicia iluminação na Faruk Salmen

Visando proporcionar mais segurança, desenvolvimento e qualidade de vida para a população, o vereador Elias da Construforte (PSB) solicitou que o Executivo Municipal realizasse a instalação de iluminação pública na Estrada Faruk Salmen, no trecho...

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Câmara de Vereadores institui Dia do Ciclista

No município de Parauapebas tem sido notório o crescimento de adeptos ao ciclismo, tanto como para prática de atividades físicas quanto como meio de transporte. Para valorizar o esporte, a vereadora Kelen Adriana Costa Mesquita (PTB) propôs o Projeto...

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Vereadores pedem construção de reservatório de água e concurso público para professores

Os vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, ambos do DEM, solicitaram do Poder Executivo, na sessão ordinária de terça-feira (28), a construção de uma barragem para ajudar a abastecer a cidade com água e a realização de concurso público municipal...

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Servidores do Legislativo receberão cestas natalinas

O Projeto de Resolução nº 11/2017, de autoria da mesa diretora da Casa, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28), autorizou o Poder Legislativo municipal a conceder cestas natalinas aos servidores públicos pertencentes ao quadro funcional...

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Novos títulos definitivos de terrenos urbanos são concedidos

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o parlamento aprovou os projetos de Lei nº 53 e 58/2017, que solicitam autorização para que o Poder Executivo conceda títulos definitivos de terrenos urbanos localizados no município de Parauapebas.

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Joelma Leite sugere patrulhamento da Guarda Municipal e instalação de câmeras de monitoramento na Ufra

Atendendo reivindicações de estudantes da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a vereadora Joelma Leite (PSD) apresentou duas proposições com sugestões de ações para proporcionar mais segurança a alunos, professores e demais...

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