NOVO PORTAL OFICIAL
Transparência e compromisso com a nossa gente.
O Projeto de Lei nº 22/2017 foi aprovado na manhã desta terça-feira (28), alterando os dispositivos da Lei nº 4.253/02, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, controle e licenciamento ambiental.
Com o intuito de incentivar a preservação do meio ambiente e contribuir com a educação ambiental, o vereador Zacarias Marques (PSDB) propôs ao prefeito Darci Lermen, na Indicação nº 311/2017, que transforme a área de proteção verde, localizada...
A solicitação para a entrega da honraria foi apresentada pelo vereador Elias Ferreira (PSB) por meio do Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2017 na sessão ordinária desta terça-feira (28). O título de "Cidadã Honorária" foi concedido à juíza de...
Ao ver a Medida Provisória nº 789/17 ser aprovada pelo Senado Federal na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília, o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, declarou que o esforço de mobilização do...
O Veto n° 1/2017, no qual o prefeito Darci Lermen decidiu rejeitar integralmente o Projeto de Lei nº 027/2017, por inconstitucionalidade, foi derrubado pelos vereadores. A referida proposição é de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC) e alterou...
Por entender que a iluminação pública é um instrumento que coíbe a criminalidade, pois inibe a ação de criminosos pelo menos no período da noite, o vereador Zacarias Marques (PSDB) pediu ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº...
Foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Complementar n° 004/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos do Código Tributário Municipal de Parauapebas (Lei n° 4.296/2005) referentes à Contribuição para o Custeio dos...
Acompanhe os trabalhos dos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada terça-feira, 14 de novembro de 2017. Vídeo - HD Produções
Visando aperfeiçoar cada vez mais seus conhecimentos nas áreas de tecnologia e transparência, os servidores públicos Daniel Pereira Lima, Jardison James Silva e Vanuza Silva Costa, da Câmara Municipal de Parauapebas, participaram nos dias 16 e 17 de...
Os projetos de lei números 36/2017 e 37/2017, que alteram o percentual máximo das despesas realizadas com publicidade pelos poderes Executivo e Legislativo em 2017 e 2018, foram aprovados pelos vereadores.
Como a doação de área pública é uma competência privativa do Poder Executivo, os vereadores Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do DEM, sugeriram ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 301/2017, que crie projeto de lei para...
Por meio da Indicação nº 303/2017, a vereadora Joelma Leite (PSD) sugeriu ao prefeito Darci Lermen, na sessão de terça-feira (14), que ele providencie a instalação de placas indicativas de percurso e distância ao longo da Rodovia PA 275, nos...
Os moradores do complexo de bairros da VS 10 têm que percorrer longas distâncias para ter acesso a atendimentos médicos.
Iluminação pública, saneamento básico e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro São Lucas II foram as benfeitorias solicitadas pelo vereador Horácio Martins (PSD), na Indicação nº 304/2017, durante a sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (14).
A inversão de tráfego das ruas Marcos Freire e Belém, entre a Estrada Faruk Salmen e o Bairro Chácara do Sol, foi sugerida pelo vereador Luiz Castilho (Pros), na Indicação nº 302/2017, apresentada na sessão da Câmara Municipal realizada na última...
Na sessão de terça-feira (14) da Câmara Municipal, o vereador João do Feijão (PV) pediu ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 305/2017, a pavimentação asfáltica no restante das ruas do Bairro Canadá.
O recebimento de denúncias referentes a cobranças para emissão de carteirinhas de meia passagem do transporte público municipal levou os vereadores Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do DEM, a apresentarem uma proposição pedindo revisão da...
Com o objetivo de prover recursos financeiros para custeio da iluminação pública em ruas, avenidas e demais bens públicos da cidade, bem como viabilizar os serviços de manutenção e expansão das redes elétricas, os vereadores aprovaram o Projeto de...
Os recursos serão utilizados para suprir despesas com pessoal, encargos sociais e auxílio alimentação
Na sessão ordinária desta terça-feira, 07 de novembro, os vereadores aprovaram cinco Indicações e dois Projetos de Lei, estes de autoria do Executivo municipal. Se você não pôde acompanhar os trabalhos parlamentares, assista ao resumo das...