Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), os vereadores debateram a aprovaram quatro Moções de Congratulação. De autoria dos vereadores Elias da Construforte (PV) e Josemir Santos (União), as moções tinham o objetivo de parabenizar e...

O nome da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança será alterado para “Filomena R. R. Fonseca”.

A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.

Com a aprovação da emenda, o número de membros da Mesa Diretora passa de quatro para cinco membros, com a criação da função de terceiro secretário.

Na justificativa apresentada, a parlamentar destaca a importância desses servidores para a manutenção dos serviços públicos essenciais.

Em sessão ordinária, os vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) apresentaram o Requerimento nº 65/2024 solicitando à Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR) informações detalhadas sobre a prática da meliponicultura...

A Lei Municipal nº 4.340/2007, que dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal a entidades beneficentes e filantrópicas de Parauapebas será alterada devido a aprovação do Projeto de Lei nº 128/2024, aprovado pela Câmara Municipal.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) o Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), que institui o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância” no...

O prêmio, uma das principais iniciativas de reconhecimento na área educacional no Brasil, valoriza projetos inovadores que promovam a aprendizagem de forma inclusiva e criativa.

De autoria da vereadora Eliene Soares (SD), o Projeto de Lei nº 149/2024, que institui a Política Municipal de Saúde Mental para motoristas de transporte público, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Câmara de Parauapebas.

Os vereadores rejeitaram o Veto nº 27/2024, do prefeito Darci Lermen, ao Projeto de Lei nº 115/2024, de Eliene Soares (SD), que obriga o poder público a implantar bebedouros de água nas praças públicas de Parauapebas, na sessão ordinária de terça-feira (3).

Atentos às possibilidades de novas matrizes econômicas sustentáveis para Parauapebas, bem como a ampliação de viabilidade financeira para a comunidade do município, os vereadores Zacarias Marques (MDB), Anderson Moratório (PSD) e Aurélio Goiano...

Na tarde desta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu uma grande festa para celebrar a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e das Comendas do Mérito Milton Martins aprovadas no decorrer do ano de 2024.

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que trata da representação de servidores em centros sindicais,...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3), os vereadores Aurélio Goiano (Avante) e Josemir Silva (União) apresentaram indicações que visam melhorias na infraestrutura urbana e na oferta de espaços de lazer para a população.

Com a aprovação das proposições, as entidades passam a contar com o reconhecimento oficial como utilidade pública, o que lhes permite ampliar o alcance de suas atividades e firmar parcerias com o poder público.

Em uma sessão ordinária produtiva ocorrida nesta terça-feira (26), os vereadores debateram e aprovaram diversas proposições na intenção de atender aos anseios da população do município.

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Parlamento Municipal aprovou em unanimidade as Moções de Congratulação nº 25 e 26/2024. A primeira, de autoria do vereador Josemir Santos (União), agracia Ana Cláudia Mota Caldas Vieira e a segunda,...

Reconhecendo a importância do trabalho de diferentes pessoas no desenvolvimento do município, a Câmara de Vereadores aprovou a concessão de novos Títulos de Cidadão Honorário durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). A honraria é um...

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores aprovou três Requerimentos, que solicitam das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect) e ao Serviço Autônomo de...