Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a Vale acerca dos impactos da construção/operação do Ramal Ferroviário S11D na vida das comunidades tanto da zona rural quanto da zona urbana de Parauapebas, chegaram ao fim e...

“A necessidade de majoração do quadro de professores é uma questão fundamental para garantir a qualidade e eficácia do sistema educacional em qualquer sociedade”. Essa é parte da justificativa enviada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei nº...

Servidores de Parauapebas com deficiência, quando comprovada por perícia médica oficial do município, poderão ter horário de trabalho especial, conforme Projeto de Lei nº 234/2023, encaminhado pela prefeitura do município e aprovado na sessão...

Empresas que se instalarem no Distrito Industrial de Parauapebas poderão ter isenção de impostos por até cinco anos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 222/2023, encaminhado pela prefeitura do município e aprovado por unanimidade pela Câmara...

Foi aprovado em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para o...

Com uma gestão marcada pela inovação nas ações, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) encerra seu primeiro ano de gestão com mais uma novidade: a concessão, pela primeira vez na história do Legislativo municipal, de um...

O número de habitantes de Parauapebas aumentou mais de 200 mil nos últimos 20 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como cresce a população, há um crescimento também das demandas dos Conselhos...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei nº 265/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visa alterar diretrizes que permitem ao Procurador-Geral do município realizar acordos que previnam e finalizem litígios judiciais...

A inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nas diretrizes (LDO – Lei Municipal nº 5.129/2022) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária realizada...

Pessoas dos mais variados segmentos, que contribuíram ou ainda contribuem com o desenvolvimento de Parauapebas, foram homenageadas pelos vereadores da Câmara Municipal com a entrega de honrarias durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (15).

A primeira edição do projeto "Caminhos da Democracia – Vereador Mirim" chegou ao fim nesta quinta-feira (14), com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP). Na ocasião, os pequenos parlamentares discursaram,...

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (12), dois projetos de lei, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visam à implantação do Programa de Subvenção Energética para famílias em estado de...

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, por unanimidade dos votos presentes, o Projeto de Resolução nº 17/2023, de autoria do vereador Zé do Bode, a prorrogação por mais 180 dias do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes...

Cinco novos títulos de “Cidadão Honorário de Parauapebas” foram aprovados pela Câmara Municipal na sessão ordinária realizada terça-feira (12), com o objetivo de condecorar pessoas com relevantes serviços prestados ao município. As homenagens...

Ações para capacitação de cuidadores de autistas, além de um horário especial para trabalhadores da administração que tenham filhos autistas foram duas das propostas dos vereadores de Parauapebas apresentadas na sessão ordinária da Câmara...

Ações voltadas para o atendimento a associações, para o estímulo aos empreendedores e para melhorias na área da saúde foram pedidas pelos vereadores de Parauapebas em indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (12).

Três importantes projetos de lei para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) foram aprovados nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal de Parauapebas. As proposições tratam da atualização da...

Os vereadores de Parauapebas solicitaram ações para a melhoria da educação, saneamento, transporte e melhoria de vias em indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (12). As proposições foram aprovadas e...

Com o tema "Nasce a Luz da Esperança", o acender das luzes de Natal 2023 da tradicional iluminação do prédio azul da Câmara Municipal de Parauapebas será realizado nesta quarta-feira (13), a partir das 19h30.

Duas proposições apresentadas e aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (5) tinham pedidos ao governo municipal voltados para questões administrativas, como a criação de um departamento e a regularização...