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Relatório final: CPI da Vale confirma denúncias da população contra a mineradora

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a Vale acerca dos impactos da construção/operação do Ramal Ferroviário S11D na vida das comunidades tanto da zona rural quanto da zona urbana de Parauapebas, chegaram ao fim e...

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Câmara de Parauapebas aprova aumento do quantitativo de professores na Educação Básica

“A necessidade de majoração do quadro de professores é uma questão fundamental para garantir a qualidade e eficácia do sistema educacional em qualquer sociedade”. Essa é parte da justificativa enviada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei nº...

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Aprovado pela Câmara horário especial para servidores com deficiência ou com dependente que precise de cuidado

Servidores de Parauapebas com deficiência, quando comprovada por perícia médica oficial do município, poderão ter horário de trabalho especial, conforme Projeto de Lei nº 234/2023, encaminhado pela prefeitura do município e aprovado na sessão...

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Câmara aprova isenção fiscal para empresas que se instalarem no Distrito Industrial

Empresas que se instalarem no Distrito Industrial de Parauapebas poderão ter isenção de impostos por até cinco anos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 222/2023, encaminhado pela prefeitura do município e aprovado por unanimidade pela Câmara...

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Implementação de medidas da Lei Geral de Proteção de Dados é aprovada pela Câmara de Parauapebas

Foi aprovado em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para o...

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Mesadiretora181220232.jpg

Servidores públicos da Câmara de Parauapebas receberão abono natalino pela primeira vez

Com uma gestão marcada pela inovação nas ações, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) encerra seu primeiro ano de gestão com mais uma novidade: a concessão, pela primeira vez na história do Legislativo municipal, de um...

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Conselhotutelar2.jpg

Legislativo aprova criação do terceiro Conselho Tutelar de Parauapebas

O número de habitantes de Parauapebas aumentou mais de 200 mil nos últimos 20 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como cresce a população, há um crescimento também das demandas dos Conselhos...

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Procurador-geral.jpg

Aprovado projeto que autoriza Procurador-Geral do município a realizar acordos judiciais

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei nº 265/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visa alterar diretrizes que permitem ao Procurador-Geral do município realizar acordos que previnam e finalizem litígios judiciais...

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Camarafuturo2.jpg

Ações e programas da “Câmara do Futuro” são incluídos na LDO de Parauapebas

A inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nas diretrizes (LDO – Lei Municipal nº 5.129/2022) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária realizada...

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Câmara de Vereadores realiza entrega de honrarias para personalidades marcantes de Parauapebas

Pessoas dos mais variados segmentos, que contribuíram ou ainda contribuem com o desenvolvimento de Parauapebas, foram homenageadas pelos vereadores da Câmara Municipal com a entrega de honrarias durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (15).

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Vereadormirim14122023.jpg

Sessão Solene celebra conclusão da primeira edição do projeto Vereador Mirim

A primeira edição do projeto "Caminhos da Democracia – Vereador Mirim" chegou ao fim nesta quinta-feira (14), com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP). Na ocasião, os pequenos parlamentares discursaram,...

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Anderson12092023.jpg

Programa que vai custear conta de energia de famílias carentes é aprovado pelo Legislativo

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (12), dois projetos de lei, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visam à implantação do Programa de Subvenção Energética para famílias em estado de...

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Comissoautismo.jpg

Câmara de Parauapebas aprova prorrogação de comissão em defesa das pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, por unanimidade dos votos presentes, o Projeto de Resolução nº 17/2023, de autoria do vereador Zé do Bode, a prorrogação por mais 180 dias do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes...

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Ttulocidado.jpg

Parlamentares aprovam a concessão de novos cinco títulos de Cidadão Honorário de Parauapebas

Cinco novos títulos de “Cidadão Honorário de Parauapebas” foram aprovados pela Câmara Municipal na sessão ordinária realizada terça-feira (12), com o objetivo de condecorar pessoas com relevantes serviços prestados ao município. As homenagens...

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Autista1212.jpg

Ações voltadas para autistas e para contratações na educação são pedidas por vereadores

Ações para capacitação de cuidadores de autistas, além de um horário especial para trabalhadores da administração que tenham filhos autistas foram duas das propostas dos vereadores de Parauapebas apresentadas na sessão ordinária da Câmara...

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Mototaxistas1212.jpg

Sede para Associação dos Mototaxistas, feira do Complexo Turístico e parceria com clínica de Nefrologia são propostas por...

Ações voltadas para o atendimento a associações, para o estímulo aos empreendedores e para melhorias na área da saúde foram pedidas pelos vereadores de Parauapebas em indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (12).

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Agentesplenrio.jpg

Legislativo aprova atualização da remuneração e auxílio uniforme para agentes de Saúde e de Endemias

Três importantes projetos de lei para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) foram aprovados nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal de Parauapebas. As proposições tratam da atualização da...

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Obras1212.jpg

Vereadores pedem construção de escola, melhoria de vias e ações para transporte e saneamento

Os vereadores de Parauapebas solicitaram ações para a melhoria da educação, saneamento, transporte e melhoria de vias em indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (12). As proposições foram aprovadas e...

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Natal2023.jpg

Câmara de Parauapebas realiza o acender das luzes de Natal 2023 nesta quarta-feira

Com o tema "Nasce a Luz da Esperança", o acender das luzes de Natal 2023 da tradicional iluminação do prédio azul da Câmara Municipal de Parauapebas será realizado nesta quarta-feira (13), a partir das 19h30.

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Parlamentares pedem criação de setor para checagem de documentação dos servidores e regularização do Parque dos Carajás...

Duas proposições apresentadas e aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (5) tinham pedidos ao governo municipal voltados para questões administrativas, como a criação de um departamento e a regularização...

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