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Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), o plenário da Câmara definiu as comissões parlamentares permanentes para os próximos dois anos.
A Câmara Municipal de Parauapebas abriu oficialmente os trabalhos e votações legislativas do ano de 2023 na manhã desta quarta-feira (15).
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta quarta-feira (15), às 9 horas, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2023. Uma solenidade especial foi preparada para receber a população na Casa de Leis, que contará com...
Na manhã desta quarta-feira (1º) o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (MDB), empossou no cargo de vereador o professor Anderson Marcos Moratório.
Os vereadores de Parauapebas aprovaram na sessão extraordinária desta quinta-feira (22) - última sessão do ano -, a concessão de títulos de Cidadã Honorária e Cidadão Honorário para mais seis pessoas pioneiras que prestaram e/ou ainda prestam...
Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta quinta-feira, 22 de dezembro, os vereadores aprovaram o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 173/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a...
A proposta de alteração na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi sugerida pelo Poder Executivo no Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que esteve em pauta para ser debatido e votado em sessão extraordinária nesta...
O Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores de Parauapebas o Projeto de Lei nº 214/2022, que dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos do município.
Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (20) quatro projetos de decretos legislativos (PDL) que concedem títulos de Cidadão Honorário para o empresário Antônio Andrade, o servidor...
Foi por meio da Indicação nº 525/2022 que o vereador Elias da Construforte (PSB) solicitou a realização de obras de estruturação e revitalização das ruas do Comércio e JK, ambas no Bairro Rio Verde, e da Rua 14, localizada no Bairro União.
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (20), a vereadora Raianny Rodrigues (Pros) apresentou duas indicações.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (20), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 209/2022, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza os valores do auxílio-saúde e amplia a cobertura do benefício...
Por meio da Indicação nº 533/2022, o vereador Léo Márcio (Pros) propôs ao prefeito Darci Lermen que, mediante intermédio do Banco de Alimentos, firme parcerias com pequenos produtores rurais de Parauapebas para utilizar as verbas do Programa...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria de Eliene Soares (MDB), que institui a Semana da Atividade Física e o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e inclui ambas as programações no calendário oficial de eventos...
O Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do vereador “Zé do Bode”, que institui o “Prêmio Policial Destaque” ou “Prêmio Força de Segurança Destaque”, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara na última terça-feira (13), com a Emenda Supressiva nº 29/2022.
O parlamento de Parauapebas derrubou na sessão da última terça-feira (13) mais um veto do Poder Executivo. Desta vez, o Veto Integral nº 34/2022 é contra o Projeto de Lei nº 145/2022, que altera o artigo 20 da Lei Municipal nº 4.551/13, de 20 de...
Produtores, trabalhadores rurais, técnicos e pesquisadores que prestaram relevantes serviços ao setor agropecuário poderão ser contemplados com a distinção honorífica denominada Comenda do Mérito Agrícola, a ser outorgada anualmente pela Câmara...
Anualmente, na última semana do mês de agosto, será realizada a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Município de Parauapebas. A data foi instituída na sessão ordinária de terça-feira (13), com a...
As empresas terceirizadas que prestam serviços à administração pública municipal de Parauapebas deverão comprovar mensalmente o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas aos empregados diretamente envolvidos na execução...
Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 192/2022, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que visa assegurar a todos os pacientes submetidos a cirurgia bariátrica e mastectomia a realização de...