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Elias da Construforte propõe novas diretrizes para Programa Municipal de Investimentos

O vereador Elias da Construforte (PV) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 52/2024, que altere a legislação vigente de modo que possibilite tornar o Programa Municipal de Investimentos de Parauapebas (PMI) mais especializado,...

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Chiquito12062024.jpg

Criação de programa para combate a violência nas escolas é proposta por Leandro do Chiquito

Com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários, o vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) propôs ao governo municipal, por meio da Indicação nº 230/2024, a criação de um...

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Aurelio12062024.jpg

Aurélio Goiano indica construção de espaço para trabalhadores que atuam como “chapas”

Foi por meio da Indicação nº 143/2024, que o vereador Aurélio Goiano (Avante) solicitou ao governo municipal a implementação de melhorias e a construção de um prédio para atender os trabalhadores que atuam fazendo carga e descarga de mercadorias,...

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Servidorescomemoraram.jpg

Incorporação de reajuste judicial ao salário de servidores efetivos da prefeitura de Parauapebas é aprovada pela Câmara

Servidores efetivos da prefeitura de Parauapebas, de 49 categorias funcionais, obtiveram uma importante conquista nesta quarta-feira (12), com a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que...

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Josemir Silva solicita melhorias na infraestrutura dos bairros Nova Carajás e Céu Azul

A recuperação da praça do Bairro Nova Carajás e a pavimentação com bloquetes em todas as vias do Bairro Céu Azul foram solicitadas pelo vereador Josemir Silva (União), por meio de indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal...

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Rafaelemembrosinstituto.jpg

Instituto Vida Amigo do Idoso é reconhecido como entidade de utilidade pública pela Câmara de Parauapebas

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Rafael Ribeiro (União), que concede o título de entidade de utilidade pública municipal ao...

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Miquinha15022024.jpg

Câmara de Parauapebas aprova aumento do número de vereadores de 15 para 17

Foi aprovado, em primeira votação, o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas de 15 para 17, na próxima Legislatura (2025/2028). A alteração está prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024, votado...

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Eliene040620243.jpg

Servidores públicos que atendem crianças serão obrigados a apresentar certidão de antecedentes criminais semestralmente

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 81/2024, de autoria da vereadora Eliene Soares (SDD), que torna obrigatória a apresentação, semestralmente, de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem...

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Zacarias040620242.jpg

Câmara de Parauapebas reconhece Búffalo’s Gourmet e Rock In Roça como patrimônios culturais e imateriais do município

A importância dos festivais Búffalo’s Gourmet e Rock in Roça foi reconhecida pela Câmara Municipal de Parauapebas com a aprovação de dois projetos de lei que instituem ambos os eventos como patrimônios culturais e imateriais do município.

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Miquinha040620243.jpg

Prefeitura de Parauapebas será obrigada a consultar população antes de instalar equipamentos públicos geradores de impacto...

A população deverá opinar sempre que a gestão municipal for realizar obras ou implantação de equipamento público que cause impactos nas comunidades. Assim, a prefeitura de Parauapebas será obrigada a consultar os moradores por meio de audiências...

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Moção de Congratulação: Câmara de Parauapebas parabeniza escritor Avone José Araújo Rocha

Autor do livro "À margem do projeto ferro Carajás", entre outras obras, o escritor Avone José Araújo Rocha teve seu trabalho reconhecido pela Câmara Municipal de Parauapebas com a aprovação da Moção de Congratulação nº 7/2024, apresentada pelos...

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Andersoneaurelio04062024.jpg

Anderson Moratorio e Aurélio Goiano apresentam cinco proposições em conjunto

Duas indicações, dois requerimentos e uma moção foram apresentados em conjunto pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (4).

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Eliene040620242.jpg

Vereadora Eliene Soares propõe “Dia sem Imposto” em Parauapebas

Um dia de zero imposto, para incentivar o consumo por parte da população, foi proposto pela vereadora Eliene Soares (SDD) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada terça-feira (4).

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Joel210520242.jpg

Joel do Sindicato cobra informações sobre as barragens de rejeito da Vale localizadas em Parauapebas

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (4), o vereador Joel do Sindicato (PSDB) apresentou a Indicação nº 201/2024 propondo ao prefeito Darci Lermen que solicite à Vale informações, em linguagem simples,...

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Miquinha040620242.jpg

Fomento a inclusão digital nas escolas da zona rural de Parauapebas é proposto por Miquinha

Assegurar aulas de informática e disponibilizar internet rápida nas escolas rurais de Parauapebas para uso educacional ininterrupto por alunos e professores são algumas das medidas propostas pelo vereador Miquinha (PT) na Indicação nº 116/2024, que...

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Chiquito280520242.jpg

Leandro do Chiquito requisita ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto do Bairro Liberdade

Moradores do Bairro Liberdade têm enfrentado dificuldades quanto ao abastecimento de água constantemente, de acordo com o vereador Leandro do Chiquito (SDD). Para sanar tal problema, o parlamentar sugeriu ao governo municipal, por meio da Indicação nº...

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Câmara de Parauapebas aprova projeto que define prazo para restituição de tributo pago em duplicidade

O prazo que a prefeitura de Parauapebas terá para devolver ao contribuinte que pagou algum tributo municipal duas vezes será de 30 dias. É o que determina o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, de autoria de Eliene Soares (SDD), aprovado pela Câmara...

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Legislativo aprova alteração referente ao auxílio uniforme de agentes de Saúde e de combate às Endemias

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Parauapebas, nesta terça-feira (4), proposição que possibilitará aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) receberem auxílio uniforme no mesmo valor, independentemente do...

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Vereadores de Parauapebas solicitam pavimentação asfáltica e recuperação de estradas

Josemir Silva (União), Zacarias Marques (MDB) e Miquinha (PT) demonstraram preocupação com a conservação das vias de Parauapebas e apresentaram proposições com pedidos de pavimentação asfáltica, abertura de ruas e recuperação de estradas na...

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Saúde: Vacina contra HPV para mulheres e implantação de Residência Terapêutica são propostas por vereadores

Os vereadores Leandro do Chiquito (SDD) e Léo Márcio (SDD) apresentaram matérias com propostas de melhorias na área da saúde na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (4).

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