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Regularização fundiária do Bairro Maranhão é proposta por vereador Miquinha

A insegurança jurídica quanto à propriedade das residências é um problema que preocupa moradores do Bairro Maranhão e levou o vereador Israel Miquinha a apresentar a Indicação nº 94/2024, na qual propôs ao Poder Executivo que realize a...

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Anderson Moratorio cobra informações sobre áreas institucionais de Parauapebas

Quais são as áreas institucionais disponíveis à edificação de equipamentos públicos, tais como praças, ginásio de esportes, escolas e postos de saúde em Parauapebas? O questionamento é do vereador Anderson Moratorio, realizado por meio do...

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Eliene Soares solicita retorno do serviço castramóvel em Parauapebas

Argumentando que o crescimento desordenado de cães e gatos pode se tornar um problema grave de saúde pública, a vereadora Eliene Soares solicitou ao governo municipal, por meio da Indicação nº 92/2024, que restabeleça o serviço de castramóvel a...

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Josemir26032024.jpg

Vereadores indicam pavimentação asfáltica, limpeza de vias, construção de arquibancada, passarela elevatória e...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (26), os vereadores Josemir Silva, Josivaldo da Farmácia, Israel Miquinha, Aurélio Goiano e Joel do Sindicato apresentaram indicações sugerindo melhorias e obras na...

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Câmara de Parauapebas aprova Programa Selo Verde para empreendimentos sustentáveis

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 218/2023, de autoria do vereador Zé do Bode, que institui o Programa Selo Verde Parauapebas, através de certificação ambiental, às empresas com práticas...

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Aprovado pela CMP projeto que determina divulgação semanal de dados sobre a dengue em Parauapebas

O número total de casos de dengue notificados em Parauapebas; a quantidade de casos confirmados; o total de casos em investigação e as mortes decorrentes da doença devem ser publicados, semanalmente, no site oficial da prefeitura. É o que determina o...

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Eliene190320242.jpg

Projeto de Eliene Soares prevê disponibilização de dados do cadastro imobiliário em site da prefeitura

Para fins de análise, pelo cidadão, da base de cálculo dos seus tributos, a vereadora Eliene Soares apresentou o Projeto de Lei nº 2/2024, que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário de Parauapebas para consulta e download...

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Anderson190320242.jpg

Anderson Moratorio requisita da Secretaria Estadual de Saúde informações sobre implantação de centro especializado em TEA

Duas proposições voltadas para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares foram apresentadas pelo vereador Anderson Moratorio, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (19). O...

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Eliene190320243.jpg

Eliene Soares propõe criação de grupo técnico para atuar na recuperação do ICMS para Parauapebas

No próximo ano, Parauapebas pode perder cerca de R$ 525 milhões no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A afirmação é da vereadora Eliene Soares, que apresentou a Indicação nº 80/2024 sugerindo ao prefeito...

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Câmara de Parauapebas aprova regulamentação do abrigo de acolhimento para crianças e adolescentes

O “Acolhimento Esperança” será denominado oficialmente como “Abrigo Esperança”. A mudança no nome, bem como a normatização da instituição de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono estão previstas...

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Zacarias19032024.jpg

Instituto Carajás de Parauapebas é reconhecido como entidade de utilidade pública pelo Legislativo

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 282/2023, de autoria do vereador Zacarias Marques, que declara como entidade de utilidade pública o Instituto Carajás de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última...

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Chiquito19032024.jpg

Aquisição de maquinário agrícola é solicitada por Leandro do Chiquito

O município de Parauapebas é um dos maiores produtores agrícolas da região, porém ainda é carente em maquinários para plantio e colheita dos produtos. A afirmação é do vereador Leandro do Chiquito, que apresentou a Indicação nº 72/2024 na...

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Zacarias190320242.jpg

Zacarias Marques propõe reajuste do auxílio alimentação dos profissionais do programa “Mais Médicos”

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (19), o vereador Zacarias Marques apresentou a Indicação nº 74/2024, na qual propõe ao Poder Executivo que analise a viabilidade de equiparar o auxílio...

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Ze15022024.jpg

Zé do Bode cobra informações sobre atuação da Defesa Civil de Parauapebas

Por meio do Requerimento nº 14/2024, o vereador Zé do Bode cobrou da Defesa Civil de Parauapebas informações atualizadas acerca das ações e atendimentos realizados durante o período de chuvas intensas na cidade.

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Plenrio19032024.jpg

Câmara de Parauapebas prorroga prazo de CPI da Mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os procedimentos das atividades minerárias das empresas registradas em Parauapebas, CPI da Mineração, será prorrogada por mais 180 dias. A ampliação do prazo de investigação foi solicitada pelo...

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Josivaldo150220243.jpg

Criação de linha de crédito para profissionais da beleza é indicada por Josivaldo da Farmácia

A dificuldade de acesso ao crédito para implantar e manter um empreendimento no ramo da beleza leva profissionais desta área a trabalharem de modo informal ou a desistirem de seus negócios. Esta constatação motivou o vereador Josivaldo da Farmácia a...

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Josemir19032024.jpg

Josemir Silva solicita construção de quadra de Manbol e de escola em tempo integral

Uma quadra de Manbol na PA 275 e uma escola em tempo integral no Bairro Ipiranga foram solicitadas pelo vereador Josemir Silva, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (19).

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Elias150220242.jpg

Elias da Construforte sugere implantação de videomonitoramento nas instalações do Saaep

Furtos e ações de vandalismo em instalações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) têm sido cada vez mais comuns, segundo Elias da Construforte. Com o objetivo de coibir essas práticas, o vereador sugeriu ao Poder Executivo,...

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Joel19032024.jpg

Joel do Sindicato sugere implantação de infraestrutura elétrica subterrânea em Parauapebas e pede poda de árvores

Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Joel do Sindicato (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (19).

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Miquinha19032024.jpg

Criação de secretaria de Desenvolvimento de Chácaras Rurais é proposta por Miquinha

Um levantamento realizado pelo gabinete do vereador Israel Miquinha (PT) constatou que Parauapebas possui mais de 10 mil chácaras. Isso levou o parlamentar a propor, por meio da Indicação nº 21/2024, a criação da Secretaria Municipal de...

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