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O repúdio foi apresentado ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de março. O vereador Lidemir Alves (PR) explicou aos presentes que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) tem o objetivo de prevenir a...
As proposições foram apresentadas nesta terça-feira (23) pelo vereador Lidemir Alves (PR), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal.
Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 012/2016, de autoria da vereadora Joelma Leite (PT), que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,...
Por meio do Requerimento nº 011/2016, o vereador Marcelo Parcerinho (PMDB) solicitou a pavimentação asfáltica das ruas, iluminação pública e drenagem do Bairro Jardim América. O pedido foi apresentado durante a sessão...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Ivaniti Silva, o Barrão (PSDC), apresentou três requerimentos solicitando melhorias na Vila Paulo Fonteles.
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você tem um resumo das principais proposições discutidas durante a última sessão ordinária de 2015. Acompanhe!
A proposição, que tem por objetivo a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas edificações do município, foi sugerida pela vereadora Eliene Soares (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro.
O benefício se estende, ainda, aos cônjuges e filhos de portadores de neoplasia (tumor maligno), síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) e insuficiência renal crônica. O pedido foi formalizado na Indicação nº 01/2016 e...
A produção legislativa deste ano começou com pedidos de melhorias infraestruturais para o município. As obras e serviços de construção aparecem constantemente nas pautas das sessões legislativas, com o intuito de diminuir e,...
Foi realizada nesta segunda-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2016. O momento de integração entre os vereadores, representantes da administração...
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei nº 059/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de uma área do município, localizada na Rua N16, Bairro Cidade Jardim, para a Cooperativa...
Na sessão extraordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria cargos públicos de provimento efetivo e comissionado; altera as Leis...
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (21). O documento estima as receitas e fixa as despesas do ano seguinte,...
A instituição do vale-transporte aos servidores públicos do município ocorreu na tarde desta quarta-feira, 23 de dezembro. Seguindo aos parâmetros da Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Projeto de Lei nº 57/2015,...
A qualificação como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação...
Auxílio financeiro temporário aos feirantes remanejados da Praça dos Metais, antiga Feira do Produtor, e das áreas públicas localizadas entre as ruas 13, 14, 15 e extremidades das ruas “A” e “E”; e remanejamento dos...
O Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovado em segunda e última votação na...
O calendário municipal de eventos anuais de Parauapebas ganhará novas datas referentes a eventos religiosos. Na ultima terça-feira (15), durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria de...
Iluminação pública, implantação de pontos de parada e a construção de escola foram solicitadas ao Poder Executivo pelo parlamento. Uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cidade Jardim foi o pedido dos vereadores Euzébio...
Na sessão ordinária desta terça-feira (15) na Câmara Municipal, cinco proposições foram apresentadas pelos vereadores pedindo melhorias no trânsito e na infraestrutura do município.