Na manhã desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que torna obrigatória a instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças com deficiência no município...

Para potencializar o hábito e as práticas de leituras nos educadores, a vereadora e professora Eliene Soares (MDB) propôs ao Executivo a implementação do Programa “Cartão do Educador”. A proposta foi apresentada ao plenário da Câmara na sessão...

No intuito de atender ao grande público que frequenta a via pública, especialmente desportistas, o vereador Luiz Castilho (Pros) apresentou na sessão da Câmara de terça-feira (17) a Indicação nº 509/2021, solicitando do governo municipal a...

O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo local, apresentou na sessão da Câmara desta terça-feira (17) a Indicação nº 508/2021, solicitando que o governo municipal providencie a aquisição de uma usina de asfalto.

Por meio de duas indicações, o vereador Josivaldo da Farmácia (PP) propôs, respectivamente, que o governo municipal faça cumprir a Lei nº 4.837/19 que garante atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, lúpus e ataxia (Indicação nº...

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 69/2021, que torna obrigatória a fixação de cartazes informando o número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher, o “Disque 180”, em sanitários femininos de...

Os vereadores Israel Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP) apresentaram na sessão de terça-feira (10) a Indicação nº 496/2021, solicitando do governo municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a criação de projeto de lei instituindo...

O plenário da Câmara de Vereadores de Parauapebas aprovou na sessão ordinária de terça-feira (10) o Projeto Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021, que dispõe sobre a reserva de apartamentos térreos em conjuntos habitacionais...

Na sessão ordinária de terça-feira (10), os vereadores apresentaram e votaram quatro projetos de lei, um projeto substitutivo, dois requerimentos e 16 indicações. Dentre as indicações debatidas e aprovadas estava a Indicação nº 497/2021, de...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão de terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que determina a divulgação dos canais de atendimento do Disque 100, para denúncia de abuso e violência contra...

A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou duas proposições na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (10), propondo políticas para garantir empregos às mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (10), o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou uma indicação e um requerimento, mas somente a primeira proposição foi aprovada.

A causa animal esteve em debate na sessão ordinária de terça-feira (10). Os vereadores Rafael Ribeiro (MDB) e Josivaldo da Farmácia (PP) requisitaram ações do governo municipal para proteção e defesa dos animais, principalmente dos abandonados.

Na sessão ordinária de terça-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) no âmbito da administração direta e indireta.

O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou a Indicação nº 501/2021 na sessão da Câmara na última terça-feira (10), pedindo que o governo municipal fiscalize e tome as providências legais junto aos proprietários de imóveis urbanos em...

Visando atender aos praticantes de esporte e pessoas que transitam pela Rodovia PA 275, o vereador Luiz Castilho (Pros) sugeriu ao governo municipal, por meio da Indicação nº 493/2021, que faça estudo de viabilidade de liberação de wi-fi ao longo da...

Em duas indicações distintas, os vereadores Israel Miquinha (PT) e Ivanaldo Braz (PDT) propuseram na sessão da última terça-feira (10), respectivamente, a recuperação das estradas da vicinal Paulo Fonteles, conhecida como “Ilha do Gelado”...

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (10), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou duas proposições.

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), anunciou o retorno do público durante os trabalhos parlamentares. Desde o início do ano, as sessões legislativas estavam sendo...

Por meio da Indicação nº 488/2021, o vereador Léo Márcio (Pros) solicitou na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (10) a implantação do Programa Saúde Bucal nas Escolas, com a finalidade de instituir uma agenda mensal de avaliações...